Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
25/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar Nº 011/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 04 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação de gratificação por função gratificada no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera anexo da Lei Nº 1141 de 22 de outubro de 1997 e Lei Nº 1592 de 27 de abril de 2007 e dá outras providências”.
Indexação
criação de gratificação por função gratificada no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Observação
Norma Jurídica Relacionada