Lei Complementar nº 116, de 09 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
116
Ano
2022
Data
09/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/09/2022
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2005
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação de gratificação por função gratificada no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera anexo da Lei Nº 1141 de 22 de outubro de 1997 e Lei Nº 1592 de 27 de abril de 2007 e dá outras providências”.
Indexação
criação de gratificação por função gratificada no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Altera o(a)
Lei nº 1.592, de 27 de abril de 2007
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 25, de 03 de outubro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar nº 47, de 27 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica