Requerimento nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO “ESTADO E RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE COMO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVÊ ALGUNS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM ANEXO) DOS ALUNOS DO 1º ANO DE DIREITO DA UNIFATEB: 1) CONFORME RESSALTADO PELOS ACADÊMICOS, HOUVE TENTATIVA DE CONTATO (VIA E-MAIL, PROTOCOLO, ETC) POR PARTE DOS ALUNOS? SE SIM, FAVOR APRESENTAR CÓPIA DO PROTOLOCO E A RESPOSTA DO ENTE PÚBLICO; 2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS RECEBER O OBSERVATÓRIO/ANÁLISE DOS ACADÊMICOS? 3) ALÉM DOS QUESTIONAMENTOS GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR DE CADA SETOR RESPONSÁVEL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE) A RESPOSTA PARA AS PERGUNTAS E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS”.
Indexação
RELATÓRIO “ESTADO E RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE COMO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVÊ ALGUNS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM ANEXO) DOS ALUNOS DO 1º ANO DE DIREITO DA UNIFATEB
Observação
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO “ESTADO E RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE COMO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PREVÊ ALGUNS DIREITOS SOCIAIS FARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM ANEXO) DOS ALUNOS DO 1º ANO DE DIREITO DA UNIFATEB:
A) CONFORME RESSALTADO PELOS ACADÊMICOS, HOUVE TENTATIVA DE CONTATO (VIA E-MAIL, PROTOCOLO, ETC) POR PARTE DOS ALUNOS? SE SIM, FAVOR APRESENTAR CÓPIA DO PROTOLOCO E A RESPOSTA DO ENTE PÚBLICO.
B) QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS RECEBER O OBSERVATÓRIO/ANÁLISE DOS ACADÊMICOS?
ALÉM DOS QUESTIONAMENTOS GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR DE CADA SETOR RESPONSÁVEL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE) A RESPOSTA PARA AS PERGUNTAS E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que um dos princípios da administração pública versa sobre a transparência, exercícios acadêmicos ou de pesquisas científicas precisam recorrer diretamente à veracidade dos fatos, principalmente quando destaca a responsabilidade do governo perante a segurança pública dos munícipes e colaboradores. Nesse sentido, o presente requerimento visa indagar e estimular o ente público diante da transparência de informações e de dados da gestão.
A) CONFORME RESSALTADO PELOS ACADÊMICOS, HOUVE TENTATIVA DE CONTATO (VIA E-MAIL, PROTOCOLO, ETC) POR PARTE DOS ALUNOS? SE SIM, FAVOR APRESENTAR CÓPIA DO PROTOLOCO E A RESPOSTA DO ENTE PÚBLICO.
B) QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS RECEBER O OBSERVATÓRIO/ANÁLISE DOS ACADÊMICOS?
ALÉM DOS QUESTIONAMENTOS GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR DE CADA SETOR RESPONSÁVEL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE) A RESPOSTA PARA AS PERGUNTAS E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que um dos princípios da administração pública versa sobre a transparência, exercícios acadêmicos ou de pesquisas científicas precisam recorrer diretamente à veracidade dos fatos, principalmente quando destaca a responsabilidade do governo perante a segurança pública dos munícipes e colaboradores. Nesse sentido, o presente requerimento visa indagar e estimular o ente público diante da transparência de informações e de dados da gestão.