Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 003 de 17 de janeiro de 2023, que "Altera o §2º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de dezembro de 2019".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda Nº 013/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2020 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba e dá outras providências”, conforme segue: Suprime o artigo 26, caput e parágrafo único do projeto em evidência.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda Nº 015/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos”, alterando o artigo 1º, a Seção I do Capítulo I e os artigos 2º, 3º e 9º".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, AO FINAL DA TRAVESSA CAMPOS, NO BAIRRO VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA VIOLETA, BAIRRO ÁREA I”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA ESPERANÇA, CONSTRUINDO MAIS CONSULTÓRIOS MÉDICO E SALAS DE ATENDIMENTO, BEM COMO O FECHAMENTO COM MURO OU ALAMBRADO E CALÇADA PARA PEDESTRES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.“

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA O CORTE E RETIRADA DE ÁRVORES DE EUCALIPTO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DA CHÁCARA NÚMERO 33, NO BAIRRO VILA CRISTINA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CALOPSITA PARALELA COM A RUA BEM-TE-VI”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE CONVÍVIO COM PLAYGROUND NA RUA MAR VERMELHO, ESQUINA COM A RUA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO RECANTO FELIZ”.

“NDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL, EM ESPECIAL NA COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO RESIDENCIAL CASA BELLA, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O CORRENTE ANO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BARILOCHE, CENTENÁRIO, DÁLIA, ELDORADO, FAXINAL, FORMOSA, MAR DEL PLATA, MENDONZA E ESTRADA DA FAZENDA. NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA.

, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, CASO SEJA IMPLANTANDO A GUARDA MUNICIPAL, SEJA TAMBÉM CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA VINCULADA AOS SEUS SERVIÇOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO,BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE,PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE, REITERANDO INDICAÇÕES N.ºs 212/2020, 025/2019 E 487/2018.

, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ALUNOS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE E IMPLEMENTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS ATRAVÉS DE PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO OU PIX, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES QUE JÁ ESTÃO ADOTANDO ESSE SISTEMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PAULO WROBLEWSKI, BAIRRO BONAVILA, NO ENTANTO SUGERIMOS E INDICAMOS UMA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA MESMA, UMA VEZ QUE TODO O BAIRRO JÁ ESTA PAVIMENTADO E ESTA AINDA CONTINUA SEM O BENEFICIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO E SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANTILHO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM BONAVILA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM RECAPAMENTO OU SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA VILA RICA - CENTRO -SUBINDO APÓS O S.O.S.

INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CEARÁ E ALAGAMAR, BAIRRO MACOPA .

INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ OSÓRIO DE CAMARGO, BAIRRO SOCOMIM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEP. FABIO FANUCCHI, BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO DAL COL JUNIOR, BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA À RUA RIO BRANCO, COM ESQUINA COM RIO TAPAJOS, ÁREA 7 .

INDICA AO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO TRIÂNGULO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPATÍVEL COM O VALOR ATUAL DE UMA REFEIÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MECANISMO DE DISQUE-DENUNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO AO MESMO PARA EFETUAR DENUNCIAS E POSSÍVEIS INFRATORES QUE DESCUMPRAM A LEI EM VIGOR (LEI 2362/2021). TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMOANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CIENCIA DA LEI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DO IDOSO DO BAIRRO BNH , PRÓXIMO AO HOTEL ORION.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A CESTA NATALINA, CORRESPONDENTE AO VALOR PAGO NA MESMA, POR VALORES CREDITADOS NO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS AQUI CITADAS: PINHAL BONITO/ CAMPINA ALTA/ MIRANDA/ PRATA/ MINA DE CARVÃO/ BOLSA NOVA/BARRO PRETO/ RESERVA/ JAGUATIRICA/ SALTO CONCEIÇÃO/HARMONIA E RESTINGÃO TODAS NA ÁREA 2.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO (LATERAL PRA DIAGONAL) EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA NA RUA LOTUS BAIRRO JARDIM ALEGRE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NAS RUAS: SANTA PAULA E SANTA ANA (ANA MERY).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ENTRE BAIRROS ÁREA 7 E VILA ISABEL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICO NA RUA SOLEDADE, MACOPA.

INDICA QUE DÁ MESMA FORMA QUE OS SERVIDORES FEDERAIS, E A RECENTE DECISÃO DO STF,QUE SEJA GARANTIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA TENHAM O DIREITO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASAFÁLTICA NA RUA RIO CAMBORIÚ, SÃO JOÃO.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, DA MESMA FORMA COMO EM OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, TAIS COMO MARINGA E MATINHOS SEJA PROPORCIONADO AOS MUNICÍPES O PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ALTERAÇÃO NA LEI DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, AFIM DE QUE NÃO SEJA CONSIDERADO FALTA DO SERVIDOR QUE SE AUSENTAR DO TRABALHO, COM O FIM DE ACOMPANHAR PESSOA COM DEFICIÊNCIA A QUAL ELA SEJA RESPONSÁVEL, NAS CONSULTAS MÉDICAS, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO SERVIDOR."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ALCATRAZ, RUA BARILOCHE, RUA MENDONZA, RUA MAR DEL PLATA, RUA CENTENÁRIO, RUA CASCAVEL, RUA FAXINAL, RUA ELDORADO E NA ESTRADA DA FAZENDA, PERTENCENTES AO BAIRRO JARDIM ARGENTINA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MAR VERMELHO, NO BAIRRO RIO ALEGRE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA SUÉCIA, DO BAIRRO JARDIM EUROPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE COLOQUE COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DE FILA DE ESPERA NA ENTRADA DA FARMACIA MUNICIPAL."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA O RECAPE ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA PASTEUR, NO BAIRRO BNH."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA O RECAPE ASFALTICO NAS EXTENSÕES DAS RUAS CIDADE NOVA E RUA CRISTAL DA ROCHA, BAIRRO AREA 10."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO DE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA CAPINZAL, AO LADO DO NUMERO 27."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE DE SEGUIMENTO NA REFORMA NA RUA COPACABANA, CONHECIDO COMO ESCADÃO, NO BAIRRO SÃO ROQUE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE CORTADA, NA RUA LEONIDAS GARCIA RODRIGUES , EM FRENTE AO Nº 218 NO BAIRRO CENTRO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVERSÃO DE SENTIDO ÚNICO DA RUA CIDADE NOVA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO A PINTURA PARA ESTACIONAMENTO UNILATERAL NA RUA CITADA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA MOSTEIRO E RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO MONTE SINAI. "

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODO A EXTENÇÃO DA RUA HEITOR LOURENÇO, BAIRRO MACOPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO COM TELAS AO REDOR DO CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO MARINHA.”

“INDICA AO SENHOR PRESIDENTE QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE SEJA ADQUIRIDO UNIFORME PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA CAMARA MUNICIPAL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DE TODOS OS TELEMACOBORBENSES QUE PERDERAM A VIDA EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES RELACIONADAS À COVID 19".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDAR O SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO ESQUINA COM A RUA REGINALDO GUEDES NOCÊRA NO CENTRO, PARA QUE PASSE A SER SÓ SUBINDO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM URGÊNCIA, QUE REALIZE UMA REFORMA COMPLETA NO ESCADÃO DO BAIRRO JARDIM MARGARIDA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRANEAS, NOS MESMOS MOLDES DAS EXISTENTES NO CENTRO DE PONTA GROSSA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA RECUADO O CANTEIRO QUE FICA PARALELO A MARGINAL DOS TRABALHADORES, PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS E ÁREA DE CARGA E DESCARGA, EM FRENTE AO COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA RUA ANHANGUERA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO VIÁRIO, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS RUAS DO BAIRRO ÁREA TRÊS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO ONDE SURGIU UM BURACO (EROSÃO), NA AV. EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS EM FRENTE AO Nº 193 NO BAIRRO CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA, NA RUA CORUMBÁ EM FRENTE AO Nº 64 NO BAIRRO SÃO JORGE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BRUXELAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH)".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE MORIÁ NO BAIRRO MONTE SINAI".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA MARGINAL ENTRE O CEMITÉRIO E RODOVIA (PR-160), JARDIM BANDEIRANTES, TODA SUA EXTENSÃO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE DUAS VAGAS OFICIAIS NO PÁTIO DA ATUAL RODOVIÁRIA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO GINÁSIO DE ESPORTE CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES (MIGUELZINHO) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CEM CASAS)".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE SOCIETY, NA PRAÇA AROLDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CEM CASAS)".

"REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO 2º GB DO CORPO DE BOMBEIROS DE TELÊMACO BORBA, EM NOME DO SOLDADO PAULO ROBERTO PINHEIRO FARIA, QUE AGINDO COM BRAVURA EVITOU UM SUÍCIDO EM NOSSA CIDADE, GRAÇAS A UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO DE MELHORIAS NA ÁREA LOCALIZADA NA DIVISA COM O AEROPORTO, ENTRE AS RUAS RIO CLARO E TIPUANA NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE EXISTE, QUAL SERIAM A(S) BENFEITORIA(S) A SEREM RELACIONADAS? AINDA, SE SIM, QUANDO ESTÁ PREVISTO O SEU INÍCIO DE EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO? 3) SE NÃO TIVER PROJETO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE MELHORIAS NESTE LOCAL?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA O CORTE DE INSALUBRIDADE, REAJUSTE E TAMBÉM PARA QUE MANTIVESSE DE ALGUNS SERVIDORES? 2) QUAIS SETORES SOFRERAM ALTERAÇÃO? 3) EM RELAÇÃO A SERVIDORES DA SAÚDE, QUAL A JUSTIFICATIVA DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A MESMA FUNÇÃO RECEBEREM VALORES DIFERENCIADOS? 4) APENAS UMA EMPRESA REALIZOU ESSE SERVIÇO OU HOUVE MAIS DE UMA PARA QUE CHEGASSE NUM CONSENSO? 5) QUAL NOME DA EMPRESA CONTRATADA? 6) NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO? 7) ENCAMINHAR CÓPIA DO LAUDO DE TODOS OS SERVIDORES”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) PERGUNTO: 1) OS IDOSOS QUE FREQUENTAM O LOCAL PRECISAM APRESENTAR ALGUM CRITÉRIO DE RENDA? 2) SE SIM, ESSE CRITÉRIO É RESPEITADO? 3) QUANTOS IDOSOS HOJE FREQUENTAM O CCI? 4) EXISTE SEGREGAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DA PISCINA QUANDO OS IDOSOS EM ATIVIDADE? 5) É PERMITIDO QUE ALGUM OUTRO PÚBLICO FREQUENTE A PISCINA PARA ATIVIDADES? 6) EXISTE IDOSO EM FILA DE ESPERA PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO “ESTADO E RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE COMO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVÊ ALGUNS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM ANEXO) DOS ALUNOS DO 1º ANO DE DIREITO DA UNIFATEB: 1) CONFORME RESSALTADO PELOS ACADÊMICOS, HOUVE TENTATIVA DE CONTATO (VIA E-MAIL, PROTOCOLO, ETC) POR PARTE DOS ALUNOS? SE SIM, FAVOR APRESENTAR CÓPIA DO PROTOLOCO E A RESPOSTA DO ENTE PÚBLICO; 2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS RECEBER O OBSERVATÓRIO/ANÁLISE DOS ACADÊMICOS? 3) ALÉM DOS QUESTIONAMENTOS GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR DE CADA SETOR RESPONSÁVEL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE) A RESPOSTA PARA AS PERGUNTAS E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS”.