Requerimento nº 39 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

39

Data de Apresentação

10/04/2023

Número do Protocolo

404

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO OS ATAQUES RECENTEMENTE OCORRIDOS EM ESCOLAS EM NOSSOS ESTADOS VIZINHOS, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES DE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) SABENDO QUE A QUESTÃO DA SEGURANÇA TAMBÉM PASSA PELA CONSCIENTIZAÇÃO, QUAIS PROGRAMAS EDUCATIVOS ESTÃO OU ESTARÃO SENDO REALIZADOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) EXISTE POSSIBILIDADE DE A GUARDA PATRIMONIAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, REALIZAR RONDA NAS ESCOLAS EM ESPECIAL NOS MOMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS? 4) QUANTAS E QUAIS ESCOLAS POSSUEM INTERFONE E PORTÃO ELETRÔNICO PARA ACESSO COM MAIOR SEGURANÇA AO ESTABELECIMENTO? 5) QUANDO DA INSTALAÇÃO DE INTERFONE E PORTÃO DE SEGURANÇA (ONDE HOUVER), QUEM ARCOU COM OS GASTOS COM OS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO?".

    Indexação

    AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES DE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS

    Observação

    CONSIDERANDO OS ATAQUES RECENTEMENTE OCORRIDO EM ESCOLAS EM NOSSOS ESTADOS VIZINHOS, PERGUNATA-SE: 1) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES DE NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) SABENDO QUE A QUESTÃO DA SEGURANÇA TAMBÉM PASSA PELA CONSCIENTIZAÇÃO, QUAIS PROGRAMAS EDUCATIVOS ESTÃO OU ESTARÃO SENDO REALIZADOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) EXISTE POSSIBILIDADE DE A GUARDA PATRIMONIAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, REALIZAR RONDA NAS ESCOLAS EM ESPECIAL NOS MOMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS? 4) ATUALMENTE, TODAS AS ESCOLAS SÃO MONITORADAS POR CÂMERAS OU AINDA EXISTEM ESTABELECIMENTOS QUE NÃO CONTAM COM ESSE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA? 5) QUANTAS E QUAIS ESCOLAS POSSUEM INTERFONE E PORTÃO ELETRÔNICO PARA ACESSO COM MAIOR SEGURANÇA AO ESTABELECIMENTO? 6) QUANDO DA INSTALAÇÃO DE INTERFONE E PORTÃO DE SEGURANÇA (ONDE HOUVER), QUEM ARCOU COM OS GASTOS COM OS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO?

    Justificativa

    Devido à grande repercussão nos últimos dias pelos trágicos acontecimentos ocorridos de violência nas escolas de estados vizinhos ao nosso, temos sido muito questionados sobre a questão da segurança em nossas escolas.
    Protocolo: 404/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 17:55:48
    Data Votação: 17 de Abril de 2023