Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva que "Institui a Semana do Mutirão do Emprego no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."
Indexação
Semana do Mutirão do Emprego
Observação
Art. 1° - Fica instituída a “Semana do Mutirão do Emprego” no âmbito do Município de Telêmaco Borba.
Art. 2°- O evento instituído passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3°- O evento de que trata esta Lei tem por objetivo aproximar a população telêmaco-borbense das oportunidades de trabalho, bem como para as atividades de estágio, para o programa Jovem Aprendiz, para pessoas com deficiência e para cursos gratuitos, como forma de se promover a inclusão sociaprodutiva e qualificação profissional, oferecendo aos interessados uma oportunidade de (re)conquistar sua posição no mercado de trabalho, com a diversidade de vagas a serem oferecidas, em razão da sua relevância na vida econômica, social, política e cultural de nosso Município.
Art. 4°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Submeto à elevada apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de Telêmaco Borba a presente proposição que, considerando o seu relevante interesse público e seu caráter notadamente social, institui a "Semana do Mutirão do Emprego" no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências.
A proposta se justifica pelo fato de que o Legislativo precisa e deve se preocupar e observar todas as demandas oriundas da população municipal.
Sendo assim, a instituição da "Semana do Mutirão do Emprego" no âmbito do Município de Telêmaco Borba, tem como objetivo aproximar a população Telêmaco-borbense das oportunidades de trabalho, bem como para as atividades de estágio, para o programa Jovem Aprendiz, para pessoas com deficiência e para cursos gratuitos, como forma de se promover a inclusão socioprodutiva e qualificação profissional, oferecendo aos interessados uma oportunidade de (re)conquistar sua posição no mercado de trabalho, com a diversidade de vagas a serem oferecidas, em razão da sua relevância na vida econômica, social, política e cultural de nosso Município.
Diante das razões acima expostas, espero contar com o apoio de todos os nobres colegas que apoiam esta Casa na aprovação desta proposição, tendo em vista, como já dito, seu relevante interesse público e seu caráter notadamente social.
FELIPE PEDROSO DA SILVA
VEREADOR
Art. 2°- O evento instituído passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3°- O evento de que trata esta Lei tem por objetivo aproximar a população telêmaco-borbense das oportunidades de trabalho, bem como para as atividades de estágio, para o programa Jovem Aprendiz, para pessoas com deficiência e para cursos gratuitos, como forma de se promover a inclusão sociaprodutiva e qualificação profissional, oferecendo aos interessados uma oportunidade de (re)conquistar sua posição no mercado de trabalho, com a diversidade de vagas a serem oferecidas, em razão da sua relevância na vida econômica, social, política e cultural de nosso Município.
Art. 4°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Submeto à elevada apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de Telêmaco Borba a presente proposição que, considerando o seu relevante interesse público e seu caráter notadamente social, institui a "Semana do Mutirão do Emprego" no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências.
A proposta se justifica pelo fato de que o Legislativo precisa e deve se preocupar e observar todas as demandas oriundas da população municipal.
Sendo assim, a instituição da "Semana do Mutirão do Emprego" no âmbito do Município de Telêmaco Borba, tem como objetivo aproximar a população Telêmaco-borbense das oportunidades de trabalho, bem como para as atividades de estágio, para o programa Jovem Aprendiz, para pessoas com deficiência e para cursos gratuitos, como forma de se promover a inclusão socioprodutiva e qualificação profissional, oferecendo aos interessados uma oportunidade de (re)conquistar sua posição no mercado de trabalho, com a diversidade de vagas a serem oferecidas, em razão da sua relevância na vida econômica, social, política e cultural de nosso Município.
Diante das razões acima expostas, espero contar com o apoio de todos os nobres colegas que apoiam esta Casa na aprovação desta proposição, tendo em vista, como já dito, seu relevante interesse público e seu caráter notadamente social.
FELIPE PEDROSO DA SILVA
VEREADOR
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