Indicação nº 330 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
330
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PMTB ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA PRÁTICA DO ESPORTE WHELLING/MOTOS AOS PRATICANTES DO MESMO. QUE SEJA REALIZADO TAMBÉM CADASTRO E POSTERIORMENTE EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA MUNÍCIPE PRATICANTE DESTE ESPORTE PARA MELHOR CONTROLE E FISCALIZAÇÃO".
Indexação
UM ESPAÇO PÚBLICO PARA PRÁTICA DO ESPORTE WHELLING/MOTOS . EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA MUNÍCIPE PRATICANTE DESTE ESPORTE PARA MELHOR CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
Observação
A prática do esporte Whelling vem crescendo em nossa cidade e em anos anteriores os praticantes tinham a permissão de utilizar o espaço público atrás do centro de ginastica artística ao lado do mini centro. Porém essa liberação foi revogada sendo necessário então a disponibilização de outro local para exercício deste direito. Necessário também a realização de cadastro e fornecimento de carteirinha a fim de se ter fiscalização.