Parecer nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
523
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que "Cria o Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente, unificando os Conselhos de Defesa e Preservação Ambiental e o Conselho da Cidade".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO PLC nr. 015/2020 que cria o Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente , unificando os Conselhos de Defesa e Preservação Ambiental e o Conselho das Cidades.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se na importância que o Conselho tem na tomada de decisão do Poder Publico sobre projetos de relevância ao município no que tange a observação o impacto ambiental das obras em pauta.
PARECER: É de grande importância a criação do conselho de urbanismo e meio ambiente pois promove um desenvolvimento sustentável e equilibrado para nossa cidade. Nele reúnem-se especialistas em áreas diversas como arquitetura, engenharia, ecologia e planejamento urbano para discutir questões importantes relacionadas à construção e ao uso dos espaços públicos do município e pode recomendar ao Poder Publico subsídios para tomadas de decisões levando em consideração o impacto ambiental e a qualidade de vida dos munícipes.
Desta forma promove-se através deste Conselho o desenvolvimento urbano com vistas para a mobilidade , a acessibilidade e o bem estar da população.
Portanto, é de suma importância que seja criado o referido, para garantir que o desenvolvimento urbano seja feito de forma democrática e transparente com olhos sempre voltados ao bem comum.
Portanto, embasados nestas qualidades é que a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia da seu parecer favorável ao Projeto.
Telêmaco Borba, 28 de abril de 2023.
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso - Vogal
RELATÓRIO PLC nr. 015/2020 que cria o Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente , unificando os Conselhos de Defesa e Preservação Ambiental e o Conselho das Cidades.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se na importância que o Conselho tem na tomada de decisão do Poder Publico sobre projetos de relevância ao município no que tange a observação o impacto ambiental das obras em pauta.
PARECER: É de grande importância a criação do conselho de urbanismo e meio ambiente pois promove um desenvolvimento sustentável e equilibrado para nossa cidade. Nele reúnem-se especialistas em áreas diversas como arquitetura, engenharia, ecologia e planejamento urbano para discutir questões importantes relacionadas à construção e ao uso dos espaços públicos do município e pode recomendar ao Poder Publico subsídios para tomadas de decisões levando em consideração o impacto ambiental e a qualidade de vida dos munícipes.
Desta forma promove-se através deste Conselho o desenvolvimento urbano com vistas para a mobilidade , a acessibilidade e o bem estar da população.
Portanto, é de suma importância que seja criado o referido, para garantir que o desenvolvimento urbano seja feito de forma democrática e transparente com olhos sempre voltados ao bem comum.
Portanto, embasados nestas qualidades é que a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia da seu parecer favorável ao Projeto.
Telêmaco Borba, 28 de abril de 2023.
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso - Vogal