Requerimento nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
949
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO INDICAÇÕES 304/2018 E 666/2022, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, INTERESSE EM AUMENTAR PARA 100% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS A RESPEITO? 3) CASO ESTEJAM SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA ESSE AUMENTO, QUAL SERIA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES À FIM DE EFETIVAR-SE DE FATO ESSE AUMENTO? 4) SE NÃO EXISTE INTERESSE E NEM ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUAL SERIA O MOTIVO?”.
Indexação
AUMENTAR PARA 100% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Observação
CONSIDERANDO INDICAÇÕES 304/2018 E 666/2022, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, INTERESSE EM AUMENTAR PARA 100% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS A RESPEITO? 3) CASO ESTEJAM SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA ESSE AUMENTO, QUAL SERIA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES À FIM DE EFETIVAR-SE DE FATO ESSE AUMENTO? 4) SE NÃO EXISTE INTERESSE E NEM ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUAL SERIA O MOTIVO?
Justificativa
Através de Indicação em anos anteriores, propomos que esse aumento poderia até ser gradual, haja vista ser este atualmente um dos principais anseios de nossos servidores. Todavia, até o momento não obtivemos qualquer sinalização nesse sentido. Sendo assim, vários colaboradores tem nos pedido que lutemos em prol desse benefício.
Justificativa
Através de Indicação em anos anteriores, propomos que esse aumento poderia até ser gradual, haja vista ser este atualmente um dos principais anseios de nossos servidores. Todavia, até o momento não obtivemos qualquer sinalização nesse sentido. Sendo assim, vários colaboradores tem nos pedido que lutemos em prol desse benefício.