Requerimento nº 81 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

81

Data de Apresentação

14/08/2023

Número do Protocolo

949

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO INDICAÇÕES 304/2018 E 666/2022, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, INTERESSE EM AUMENTAR PARA 100% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS A RESPEITO? 3) CASO ESTEJAM SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA ESSE AUMENTO, QUAL SERIA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES À FIM DE EFETIVAR-SE DE FATO ESSE AUMENTO? 4) SE NÃO EXISTE INTERESSE E NEM ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUAL SERIA O MOTIVO?”.

    Indexação

    AUMENTAR PARA 100% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

    Observação

    CONSIDERANDO INDICAÇÕES 304/2018 E 666/2022, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, INTERESSE EM AUMENTAR PARA 100% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS A RESPEITO? 3) CASO ESTEJAM SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA ESSE AUMENTO, QUAL SERIA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES À FIM DE EFETIVAR-SE DE FATO ESSE AUMENTO? 4) SE NÃO EXISTE INTERESSE E NEM ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUAL SERIA O MOTIVO?

    Justificativa

    Através de Indicação em anos anteriores, propomos que esse aumento poderia até ser gradual, haja vista ser este atualmente um dos principais anseios de nossos servidores. Todavia, até o momento não obtivemos qualquer sinalização nesse sentido. Sendo assim, vários colaboradores tem nos pedido que lutemos em prol desse benefício.
    Protocolo: 949/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 17:02:56
    Data Votação: 14 de Agosto de 2023