Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva, Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos, José Amilton Bueno de Camargo e Klecius dos Santos Silva, que “Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 032/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiros do Município de Telêmaco Borba".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 28 de julho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 702.367,71 (setecentos e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Limita a distância de emissão de ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com transtorno do espectro autista em espaço públicos".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERY NO BAIRRO MACOPA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ESQUINA DA RUA PERY NO BAIRRO MACOPA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NOS BAIRROS SÃO FELIX E SÃO RAFAEL”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE EFETUE AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE JESUS BARRETO CUNHA: RECOLOCAÇÃO DOS TOLDOS, CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO AO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE REALIZE LIMPEZA E ROÇADA, ONDE O MATO ESTÁ MUITO ALTO, E ARVORES ESTÃO ATINGINDO FIOS ELETRICOS, NA RUA PERY, ESQUINA COM A RUA BRASILIA, Nº 275 B, BAIRRO MACOPA,”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EM FACE DAS RAZOES DISCORRIDAS EM JUSTIFICATIVA PARA QUE SEJA COLOCADO NO HOJE CHAMADO, COMPLEXO ESPORTIVO SOCOMIM, NA VILA DE MESMO NOME, A DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO VEREADOR LAERTES BUENO DE CAMARGO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NA ESTRADA MAX. STAUDACHER, BELA VISTA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URGENTE NA RUA ACÁCIA E CALÇADAS AO LADO COLÉGIO LUIZ VIEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA, TIPO QUEBRA MOLAS NA RUA LEÔNIDAS GARCIA RODRIGUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 624, CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA FEITA ANALISE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, TRAVESSIA ELEVADA, OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERILO, PRÓXIMO AO Nº 219, NA VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO JORDÃO, NO BAIRRO RIO ALEGRE, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA PISTA DE BICICLETA NO PARQUE DA CIDADE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE HIDRATAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COM ÁGUA E ASPERSOR PARA CLIMATIZAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOMEIE O NOVO CENTRO POLIESPORTIVO DE TELÊMACO BORBA COM O NOME DO EX VEREADOR GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AC EM FRENTE AO Nº 56 NO BAIRRO BELA VISTA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA MUDAR O LADO DE ESTACIONAR NA RUA PRATA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DA RUA SERRA DO FACÃO COM A RUA CAMPINA ALTA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA DOS APACHES ESQUINA COM MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO BNH".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MACEIÓ EM FRENTE AO NÚMERO 535 NO BAIRRO SANTA RITA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 196, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA TABELA DE BASQUETE, AROS E REDES (KIT COMPLETO) NA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA, NO BAIRRO BELA VISTA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DE AÇO "GUARD-RAIL" NA RUA AF, PRÓXIMO A ESTRADA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO ANA MARY".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO E/OU ESTUDO PARA REFORMA DO MINICENTRO ESPORTIVO COMO UM TODO? (VESTIÁRIOS, BANHEIROS, CAMPO, BANCOS DE RESERVA, PISTA DE ATLETISMO, ETC.); 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? 3) O QUE SERÁ DE FATO REALIZADO? 4) CASO OS SERVIÇOS JÁ ESTEJAM SENDO ENCAMINHADOS, FAVOR ENCAMINHAR PLANILHA COM O SERVIÇO, VALORES E PRAZO DE EXECUÇÃO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO INDICAÇÕES 304/2018 E 666/2022, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, INTERESSE EM AUMENTAR PARA 100% O VALOR DA INDENIZAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS A RESPEITO? 3) CASO ESTEJAM SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA ESSE AUMENTO, QUAL SERIA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES À FIM DE EFETIVAR-SE DE FATO ESSE AUMENTO? 4) SE NÃO EXISTE INTERESSE E NEM ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUAL SERIA O MOTIVO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PALIATIVO QUE SERÁ REALIZADO NO PASSEIO (CALÇADA) DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN NO CENTRO, INCLUSIVE COM OS LOCAIS A SEREM REPARADOS JÁ DEMARCADOS COM UMA TINTA AMARELA: 1) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO ESSE TRABALHO VAI TER INICIO? 2) SE SIM, QUEM VAI REALIZAR O SERVIÇO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO À EMPRESA QUE FOI RESPONSÁVEL POR CONFECCIONAR OS CARNÊS DE IPTU 2023 EM TELÊMACO BORBA: 1) ENVIAR A CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA 2) QUAL VALOR TOTAL PAGO PARA FAZER OS CARNÊS? 3) QUAL VALOR PAGO AOS CORREIOS PARA REALIZAR A ENTREGA? 4) MEDIANTE O ATRASO QUE HOUVE NA ENTREGA DOS CARNÊS, QUAL FOI A MEDIDA ADOTADA EM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DOS CARNÊS?”.