Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 23 de outubro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.195.523,15 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos)". (adequar o orçamento das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras e Serviços Públicos).
Indexação
adequar o orçamento das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras e Serviços Públicos
Observação
Norma Jurídica Relacionada