Requerimento nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI): 1) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA QUE UMA PESSOA IDOSA POSSA MATRICULAR-SE E FREQUENTAR ESSE ESPAÇO? 2) É NECESSÁRIO ALGUM TIPO DE ENCAMINHAMENTO DE ALGUM ÓRGÃO? 3) EXISTE UM CRITÉRIO DE RENDA, SE SIM DESDE QUANDO ISSO TORNOU-SE UM CRITÉRIO? QUAL É A RENDA PER CAPITA ESTIPULADA PARA ESSE IDOSO. 4) QUAIS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS HOJE NO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI? 6) EM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO E A LEI DO SUAS, A MESMA FALA SOBRE O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIAS, FAVOR ENCAMINHAR O TRECHO QUE FALA A RESPEITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”.
Indexação
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)
Observação
REQUERIMENTO N° 005/2023
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) em relação ao cetro de convivência do idoso (CCI)
A) Quais os critérios para que uma pessoa idosa possa matricular se e frequentar esse espaço? B) É necessário algum tipo de encaminhamento de algum órgão ? C) existe um critério de renda, se sim desde quando isso tornou se um critério?
Qual é a renda percapta estipulada para esse idoso. D) Quais atividades são desenvolvidas hoje no CCI ? E) Quantos idosos frequentam o CCI? F) Em relação a documentação e a lei do SUAS, a mesma fala sobre o fortalecimento de vínculos dos centros de convivências, favor encaminhar o trecho que fala a respeito do centro de convivência do Idoso.
J U S T I F I C A T I V A
Para conhecimento, e também resposta a comunidade que questiona sobre a forma de ingressar no CCI
SALA DAS SESSÕES, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) em relação ao cetro de convivência do idoso (CCI)
A) Quais os critérios para que uma pessoa idosa possa matricular se e frequentar esse espaço? B) É necessário algum tipo de encaminhamento de algum órgão ? C) existe um critério de renda, se sim desde quando isso tornou se um critério?
Qual é a renda percapta estipulada para esse idoso. D) Quais atividades são desenvolvidas hoje no CCI ? E) Quantos idosos frequentam o CCI? F) Em relação a documentação e a lei do SUAS, a mesma fala sobre o fortalecimento de vínculos dos centros de convivências, favor encaminhar o trecho que fala a respeito do centro de convivência do Idoso.
J U S T I F I C A T I V A
Para conhecimento, e também resposta a comunidade que questiona sobre a forma de ingressar no CCI
SALA DAS SESSÕES, 06 DE NOVEMBRO DE 2023