Parecer nº 198 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
198
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 063 de 15 de dezembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 750.167,57 (setecentos e cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)".
Indexação
para atender situações de cirurgias eletivas que estão aguardando em fila de espera
Observação