Requerimento nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

05/02/2024

Número do Protocolo

110

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: em relação aos diversos cortes de árvores realizados durante a gestão atual no município : 1.Quais são os critérios técnicos e administrativos utilizados para a realização desses cortes? 2.Todas as árvores cortadas estavam condenadas? Se sim favor descrever a quantidade, bem como encaminhar cópia de laudo técnico assinado por profissional responsável de cada uma desses cortes realizados; 3. Houve cortes de árvores não condenadas? Se sim, descrever quantas foram, bem como encaminhar cópia de laudo técnico assinado por profissional responsável de cada um desses cortes realizados pela administração; 4.Nas árvores cortadas, será realizado o plantio de novas árvores? Descrever quantas árvores e aonde foram replantadas; 5.Nos casos que não houve a substituição favor encaminhar uma justificativa técnica da não realização; 6.Qual procedimento administrativo foi realizado para o descarte dessas árvores cortadas? Detalhar cada uma delas, bem como informar para aonde estão sendo destinadas; Encaminhar a essa casa de leis uma cópia do atual plano de arborização municipal; 7.Existe um plano, projeto ou até um estudo do município para utilização desta madeira cortada para realização de programas sociais? 8.Referente às raízes que ficaram nas calçadas das árvores cortadas, como e quando serão executado a remoção e os reparos nessas vias de pedestres?

    Indexação

    em relação aos diversos cortes de árvores realizados durante a gestão atual no município

    Observação

    Justificativa: Muitos munícipes tem nos procurado, cobrando respostas de como tem sido realizados esses procedimentos.
    Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 13:58:41
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024