Requerimento nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

05/02/2024

Número do Protocolo

133

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1.Como estão os atendimentos de fisioterapia via SUS, convênio, contrato? Estão sendo realizados, se sim, quais clínicas realizam os atendimentos, se não, o que está sendo feito para que os pacientes recebam o atendimento? 2. Como é realizado o convênio? Existe um prazo anual para que eles sejam renovados?, 3.Quais valores são repassados por atendimento? Quantos profissionais atuam nesses atendimentos? 4.Sobre os valores, há reajuste anual?, ou de quer forma ou prazo esses reajustes acontecem? 5. Existe um limite de atendimento por clínica, profissional ou entidade? Se sim, esses podem ser ampliados? Se não, como está a lista de espera? 6. Se existir uma fila de espera, há a possibilidade e orçamento para abrir mais vagas ou cota para as Clínicas cadastradas? 7. Há uma época do ano que esses atendimentos cessam? 8. As clínicas são informadas dentro do prazo para organização da documentação para que não abram brechas para a interrupção dos tratamentos? 9. Especifique a razão dos atendimentos estarem parados nesse início do mês de fevereiro.
    orçamento ou abertura de novo edital.

    Indexação

    atendimentos de fisioterapia via SUS, convênio

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A
    Pacientes que estavam em tratamento nos relataram que foi suspenso os atendimentos durante esse começo do mês de fevereiro por conta de orçamento ou abertura de novo edital.

    Telêmaco Borba, 01 de fevereiro de 2024.Klecius dos Santos Silva Vereador
    Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 17:28:38
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024