Requerimento nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1.Como estão os atendimentos de fisioterapia via SUS, convênio, contrato? Estão sendo realizados, se sim, quais clínicas realizam os atendimentos, se não, o que está sendo feito para que os pacientes recebam o atendimento? 2. Como é realizado o convênio? Existe um prazo anual para que eles sejam renovados?, 3.Quais valores são repassados por atendimento? Quantos profissionais atuam nesses atendimentos? 4.Sobre os valores, há reajuste anual?, ou de quer forma ou prazo esses reajustes acontecem? 5. Existe um limite de atendimento por clínica, profissional ou entidade? Se sim, esses podem ser ampliados? Se não, como está a lista de espera? 6. Se existir uma fila de espera, há a possibilidade e orçamento para abrir mais vagas ou cota para as Clínicas cadastradas? 7. Há uma época do ano que esses atendimentos cessam? 8. As clínicas são informadas dentro do prazo para organização da documentação para que não abram brechas para a interrupção dos tratamentos? 9. Especifique a razão dos atendimentos estarem parados nesse início do mês de fevereiro.
orçamento ou abertura de novo edital.
orçamento ou abertura de novo edital.
Indexação
atendimentos de fisioterapia via SUS, convênio
Observação
J U S T I F I C A T I V A
Pacientes que estavam em tratamento nos relataram que foi suspenso os atendimentos durante esse começo do mês de fevereiro por conta de orçamento ou abertura de novo edital.
Telêmaco Borba, 01 de fevereiro de 2024.Klecius dos Santos Silva Vereador
Pacientes que estavam em tratamento nos relataram que foi suspenso os atendimentos durante esse começo do mês de fevereiro por conta de orçamento ou abertura de novo edital.
Telêmaco Borba, 01 de fevereiro de 2024.Klecius dos Santos Silva Vereador