Projeto de Resolução nº 4 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
4
Data de Apresentação
15/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 24, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Indexação
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE TANGE O PERÍODO DE TEMPO DE PERMANENCIA DOS MEMBROS DA MESA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada