Parecer nº 115 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
115
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
906
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
Indexação
EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, CALENDÁRIO DE EVENTOS
Observação
JUSTIFICATIVA: O Projeto tem finalidade de promover e fomentar a pratica de esportes com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos praticas com mestres convidados, campeonatos, festivais, amostras de materiais utilizados dentro dessas práticas.
PARECER: A nosso ver Projeto de Lei apto a tramitar já que em critérios de competência, formalidade e matéria ele se encontra em adequação ao previsto na Lei sobretudo observando-se o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal que corroborou recentemente com a possibilidade de vereadores apresentarem Projetos semelhantes ao ora aqui em questão.
Desta forma, em nosso entendimento, como já explanado, Projeto apto a tramitação.
Telêmaco Borba, 27 de setembro de 2024.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Élio Cezar Santos
Membro
PARECER: A nosso ver Projeto de Lei apto a tramitar já que em critérios de competência, formalidade e matéria ele se encontra em adequação ao previsto na Lei sobretudo observando-se o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal que corroborou recentemente com a possibilidade de vereadores apresentarem Projetos semelhantes ao ora aqui em questão.
Desta forma, em nosso entendimento, como já explanado, Projeto apto a tramitação.
Telêmaco Borba, 27 de setembro de 2024.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Élio Cezar Santos
Membro