Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 23 de janeiro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)." (adequar o orçamento da Secretaria Municipal de Finanças)
Indexação
necessidade de realizar pagamentos referentes a diferença de correção e encargos parcelas 13 a 24, confissão de dívida RPPS
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: MSG Nº 002/2025 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00
Documento: MSG Nº 002/2025 - Mensagem
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00