Requerimento nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTÃO ATUALMENTE ATENDO OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU? O REFERIDO SERVIÇO, É CONTRATADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS? 2) SE ESTÁ PREVISTO O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE ALGUMA AMBULÂNCIA DO SAMU, PARA O PRESENTE ANO DE 2025? SE SIM, AMBULÂNCIA BÁSICA OU AMBULÂNCIA COM SUPORTE MÉDICO ? 3) SE SIM NO ITEM ANTERIOR QUANTOS PROFISSIONAIS SERÃO DESLIGADOS? QUAIS OS CARGOS DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS? QUAL A ATUAL FOLHA DE PAGAMENTO DE PAGAMENTO (SALÁRIO+ENCARGOS SOCIAIS+MANUTENÇÃO DA FROTA+COMBUSTÍVEL); 4) QUANTOS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS PELA REFERIDA EQUIPE NÓS ÚLTIMOS ANOS? ESSE SERVIÇO É CUSTEADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ? COM O CANCELAMENTO, O MUNICÍPIO VAI MANTER A AMBULÂNCIA BRAVO? 5) SE CASO FOR CONFIRMADO A DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DA AMBULÂNCIA BRAVO DO SAMU? COMO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA? MUNICÍPIO COLOCOU EM SEU ORÇAMENTO ANUAL 2025, RECURSO PARA CONTINUADADE DOS SERVIÇOS? SE SIM, QUAL O VALOR ? SE NÃO, COMO SERÁ REALIZADO O SERVIÇO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE ?
Indexação
AMBULÂNCIAS SAMU
Observação
COMO SABEMOS, O SERVIÇO REALIZADO PELO SAMU É DE SUMA IMPORTÂNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS, DANDO UMA RESPOSTA RÁPIDA AS EMERGÊNCIAS TERRESTRE OU AÉREA, E COM UMA POSSÍVEL INTERRUPÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA, PODE TRAZER SÉRIOS DANOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.