Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 12 de março de 2025, que “Altera dispositivos na Lei Nº 2175, de 04 de agosto de 2017, para incluir a participação da Polícia Científica, Penal e do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.”
Indexação
Altera dispositivos na Lei Nº 2175, de 04 de agosto de 2017, para incluir a participação da Polícia Científica, Penal e do Corpo de Bombeiros
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: MSG Nº 011/2025 - Mensagem
Mensagem de Lei 011/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.175, DE 04 DE AGOSTO DE 2017, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CIENTÍFICA, PENAL E DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento: MSG Nº 011/2025 - Mensagem
Mensagem de Lei 011/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.175, DE 04 DE AGOSTO DE 2017, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CIENTÍFICA, PENAL E DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS