Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/25 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 023 de 23 de abril de 2025) que: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA EM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Documento: MSG Nº 023/2025 - Mensagem
Mensagem de Lei 023/2025 - “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA EM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Documento: MSG Nº 023/2025 - Mensagem
Mensagem de Lei 023/2025 - “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA EM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”