Requerimento nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS: 1) COMO ESTÁ A FISCALIZAÇÃO DA OBRA? 2) A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA; CASO CONTRÁRIO, JUSTIFICAR AS ALTERAÇÕES REALIZADAS; 3) QUAL O VALOR DO CONTRATO? 4) ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O PERCENTUAL DA OBRA JÁ FOI CONCLUÍDO? 5) QUAL O VALOR REPASSADO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA? 6) QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA? 7) HOUVE ADITIVO CONTRATUAL DURANTE O ANDAMENTO DA OBRA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO ADITIVO E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA; 8) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS ATÉ O MOMENTO.”
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS
Observação
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS: 1. COMO ESTÁ A FISCALIZAÇÃO DA OBRA? 2. A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. CASO CONTRÁRIO, JUSTIFICAR AS ALTERAÇÕES REALIZADAS. 3. QUAL O VALOR DO CONTRATO? 4. ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O PERCENTUAL DA OBRA JÁ FOI CONCLUIDO? 5. EM VALORES, QUAL O VALOR JÁ FOI REPASSADO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA? 6. QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA? 7. HOUVE ADITIVO CONTRATUAL DURANTE O ANDAMENTO DA OBRA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO ADITIVO E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA. 8. ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS ATÉ O MOMENTO .”
Justificativa: A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros é uma obra de grande relevância para o município, tanto do ponto de vista da segurança pública quanto da eficiência nos atendimentos emergenciais. Considerando a importância dessa edificação, é imprescindível que o processo de execução seja acompanhado com rigor e total transparência. Tais informações são fundamentais para assegurar a legalidade, eficiência e transparência na execução dessa obra pública, além de possibilitar o devido acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da população.
Telêmaco Borba, 13 de maio de 2025.
THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto
Justificativa: A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros é uma obra de grande relevância para o município, tanto do ponto de vista da segurança pública quanto da eficiência nos atendimentos emergenciais. Considerando a importância dessa edificação, é imprescindível que o processo de execução seja acompanhado com rigor e total transparência. Tais informações são fundamentais para assegurar a legalidade, eficiência e transparência na execução dessa obra pública, além de possibilitar o devido acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da população.
Telêmaco Borba, 13 de maio de 2025.
THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto