Requerimento nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES E DEMAIS DESPESAS DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2025? 2) CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DOS CONTRATOS FIRMADOS; 3) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO EFETUADO O PAGAMENTO, JUSTIFICAR O MOTIVO.”
Indexação
PAGAMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES E DEMAIS DESPESAS DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2025
Observação
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTESINFORMAÇÕES SOBRE: JA FOI REALIZADO O PAGAMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES E DEMAIS DESPESAS DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DOMUNICÍPIO NESTE ANO DE 2025? 2. CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DEPAGAMENTO E DOS CONTRATOS FIRMADOS. 3. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO EFETUADO O PAGAMENTO,JUSTIFICAR O MOTIVO.
JUSTIFICATIVA: A SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR A TRANSPARÊNCIADOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À APLICAÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS EM EVENTOS FESTIVOS. A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO É UM EVENTO DEGRANDE PORTE, QUE ENVOLVE CONSIDERÁVEL INVESTIMENTO, SENDO DEVER DO PODER LEGISLATIVOFISCALIZAR SUA EXECUÇÃO, DESDE A CONTRATAÇÃO ATÉ O PAGAMENTO DAS DESPESAS. ASSIM, AOBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL PARA O ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS. (VEREADOR THIAGO BRAÇUDINHO).
JUSTIFICATIVA: A SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR A TRANSPARÊNCIADOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À APLICAÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS EM EVENTOS FESTIVOS. A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO É UM EVENTO DEGRANDE PORTE, QUE ENVOLVE CONSIDERÁVEL INVESTIMENTO, SENDO DEVER DO PODER LEGISLATIVOFISCALIZAR SUA EXECUÇÃO, DESDE A CONTRATAÇÃO ATÉ O PAGAMENTO DAS DESPESAS. ASSIM, AOBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL PARA O ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS. (VEREADOR THIAGO BRAÇUDINHO).