Requerimento nº 114 de 2025

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2025, DO DIA 24/02/2025, A SME INFORMOU QUE OS SERVIÇOS SERIAM CONCLUÍDOS NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA OS PROBLEMAS CONTINUAM; DESSA FORMA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É DE CONHECIMENTO DA SME QUE A INFILTRAÇÃO CONTINUA? 2) É DE CONHECIMENTO DA SME QUE NÃO EXISTE FIXAÇÃO NO SUPORTE DA BASE DA CALHA, E QUE EM PERÍODOS CHUVOSOS O PROBLEMA É ENORME?"

INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI TATIANA BELINKY

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “SOBRE O CMEI TATIANI BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2025, DO DIA 24/02/2025, A SME INFORMOU QUE OS SERVIÇOS SERIAM CONCLUÍDOS NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA OS PROBLEMAS CONTINUAM. DESSA FORMA, SOLICITMOS AS SEGUINTES INFORMAÇOES: 1. É DE CONHECIMENTO DA SME QUE A INFILTRAÇÃO CONTINUA? 2. É DE CONHECIMENTO DA SME QUE NÃO EXISTE FIXAÇÃO NO SUPORTE DA BASE DA CALHA, E QUE EM PERÍODOS CHUVOSOS O PROBLEMA É ENORME?”

Justificativa: A situação de infiltração já foi comunicada anteriormente por meio de requerimento encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SME). No entanto, até o presente momento, o problema persiste, demonstrando a necessidade de uma intervenção definitiva. A continuidade das infiltrações compromete o ambiente escolar, prejudica o bem-estar dos alunos e servidores, além de representar risco à integridade da estrutura física do prédio. Foi identificado que a base da calha encontra-se sem a devida fixação ao suporte, o que agrava significativamente a situação durante períodos chuvosos. Essa falha compromete o direcionamento adequado da água, contribuindo para alagamentos, infiltrações e danos à infraestrutura. Trata-se de um problema de conhecimento da SME, já relatado em inspeções anteriores, e que exige ação imediata para evitar a intensificação dos danos e garantir condições seguras de uso do espaço escolar. Ressalte-se que a responsabilidade pela fixação do suporte não é do prestador de serviços, e sim da administração pública, visto que esse serviço não foi incluso quando do processo licitatório.

Telêmaco Borba, 29 de maio de 2025.

THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto