Requerimento nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
1) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
2) QUAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS PREVISTA PARA A INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÕES, AMPLIAÇÕES, MODERNIZAÇÕES) E PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO EXERCÍCIO DE 2025?
3) QUAL OS VALORES GASTOS NOS ANOS DE 2023, 2024 E ATÉ O MOMENTO EM 2025, COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS DE LUZ, POSTES E CABEAMENTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS.
4) QUAL O VALOR JÁ UTILIZADO DE CADA UMA DESSAS DOTAÇÕES ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTES AOS GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2025?
5) QUAIS LOCAIS PÚBLICOS FORAM BENEFICIADOS COM OBRAS OU SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO (NOVAS INSTALAÇÕES, TROCAS DE LÂMPADAS, POSTES, CABEAMENTO ETC.) NOS ÚLTIMOS 18 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA COM DATAS E VALORES.
6) ENCAMINHAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2025, CASO EXISTA, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE;
7) INFORMAR QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS. ENCAMINHAR: CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES E NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTOS REALIZADOS.
1) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
2) QUAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS PREVISTA PARA A INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÕES, AMPLIAÇÕES, MODERNIZAÇÕES) E PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO EXERCÍCIO DE 2025?
3) QUAL OS VALORES GASTOS NOS ANOS DE 2023, 2024 E ATÉ O MOMENTO EM 2025, COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS DE LUZ, POSTES E CABEAMENTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS.
4) QUAL O VALOR JÁ UTILIZADO DE CADA UMA DESSAS DOTAÇÕES ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTES AOS GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2025?
5) QUAIS LOCAIS PÚBLICOS FORAM BENEFICIADOS COM OBRAS OU SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO (NOVAS INSTALAÇÕES, TROCAS DE LÂMPADAS, POSTES, CABEAMENTO ETC.) NOS ÚLTIMOS 18 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA COM DATAS E VALORES.
6) ENCAMINHAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2025, CASO EXISTA, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE;
7) INFORMAR QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS. ENCAMINHAR: CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES E NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTOS REALIZADOS.
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Observação
JUSTIFICATIVA: BUSCANDO ESCLARECER QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES, E MOSTRAR A EFICIÊNCIA DO SETOR COMPETENTE.