Indicação nº 664 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

664

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

1156

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA QUE, DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), SEJA VERIFICADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI EM NOSSO MUNICÍPIO, FICANDO A CRITÉRIO DA REFERIDA SECRETARIA A DEFINIÇÃO DO LOCAL MAIS ADEQUADO PARA SUA IMPLANTAÇÃO.”

    Indexação

    DEMANDA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI EM NOSSO MUNICÍPIO,

    Observação

    A presente indicação tem por objetivo atender à crescente demanda por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), realidade que tem sido constantemente relatada por pais, responsáveis e educadores. O aumento populacional, aliado à expansão de novos bairros e à necessidade de garantir o acesso à educação infantil de qualidade, impõe à administração pública o desafio de ampliar a rede municipal de ensino. A construção de um novo CMEI contribuirá significativamente para a redução da lista de espera, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar e o apoio às famílias que dependem desse serviço essencial para conciliar suas atividades profissionais com a educação dos filhos. A definição do local ideal para a implantação da nova unidade deverá considerar critérios técnicos e pedagógicos, sendo recomendável que tal análise fique sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que possui os dados e o conhecimento necessário para identificar as áreas de maior necessidade.
    Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 15:25:09