Indicação nº 664 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
664
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA QUE, DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), SEJA VERIFICADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI EM NOSSO MUNICÍPIO, FICANDO A CRITÉRIO DA REFERIDA SECRETARIA A DEFINIÇÃO DO LOCAL MAIS ADEQUADO PARA SUA IMPLANTAÇÃO.”
Indexação
DEMANDA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI EM NOSSO MUNICÍPIO,
Observação
A presente indicação tem por objetivo atender à crescente demanda por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), realidade que tem sido constantemente relatada por pais, responsáveis e educadores. O aumento populacional, aliado à expansão de novos bairros e à necessidade de garantir o acesso à educação infantil de qualidade, impõe à administração pública o desafio de ampliar a rede municipal de ensino. A construção de um novo CMEI contribuirá significativamente para a redução da lista de espera, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar e o apoio às famílias que dependem desse serviço essencial para conciliar suas atividades profissionais com a educação dos filhos. A definição do local ideal para a implantação da nova unidade deverá considerar critérios técnicos e pedagógicos, sendo recomendável que tal análise fique sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que possui os dados e o conhecimento necessário para identificar as áreas de maior necessidade.