Requerimento nº 216 de 2025

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 788/2024, A QUANTIDADE DE NUTRICIONISTAS QUE O MUNICÍPIO DEVE MANTER ESTÁ VINCULADA AO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS: 1) QUANTOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTEGRADOS AO QUADRO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE? 2) A QUANTIDADE DE NUTRICIONISTAS ATENDE ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA REFERIDA RESOLUÇÃO? 3) CASO A QUANTIDADE NÃO ESTEJA EM CONFORMIDADE, EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS?”

QUANTOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTEGRADOS AO QUADRO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE

JUSTIFICATIVA: O pedido visa verificar o cumprimento das disposições da Resolução nº 788/2024, assegurando que o número de nutricionistas no município seja suficiente para atender às necessidades da alimentação escolar e garantir a observância das normas legais. A presença adequada desses profissionais é fundamental para a elaboração, supervisão e acompanhamento dos cardápios, bem como para assegurar a qualidade nutricional e a segurança alimentar dos estudantes da rede municipal.

Telêmaco Borba, 08 de agosto de 2025.

THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto