Requerimento nº 233 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
233
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I: 1) A ESCOLA POSSUI O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA, BEM COMO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.”
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I POSSUI O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO
Observação
A solicitação se faz necessária para garantir a transparência quanto à regularidade da instituição de ensino perante os órgãos fiscalizadores e, principalmente, para assegurar a integridade física dos alunos, profissionais da educação e comunidade escolar. O cumprimento das normas do Corpo de Bombeiros é requisito fundamental para a prevenção de acidentes, oferecendo um ambiente escolar seguro e adequado.