Requerimento nº 242 de 2025

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO; 1) QUAL É O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO? 2) QUAL É O ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA INÍCIO EFETIVO DA OBRA? 3) HOJE, QUAL É A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM? 4) QUAIS FORAM OS AVANÇOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 9 MESES? (DETALHAR MÊS A MÊS) 5) JÁ EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA A NOVA CARCERAGEM? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 6)HÁ PREVISÃO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADA? CASO JÁ TENHA OCORRIDO, INFORMA QUANDO E QUAL EMPRESA GANHADORA; 7) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO? 8) QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE VAGAS DA NOVA CARCERAGEM? 9) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO PREVISTOS PARA ESTA OBRA (MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS)? DETALHAR; 10) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO? 11) JÁ EXISTE CONHECIMENTO SE HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NOVA ESTRUTURA? 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS OU CESSÃO DE PESSOAL)? 13) HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NO ENTORNO DA ÁREA (ACESSOS, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA)?

CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E PARA O PLANEJAMENTO DA CIDADE.