Requerimento nº 269 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
269
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2013
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
23/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 1-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR. 2-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 2-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR 3- A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 3-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR."
Indexação
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA
Observação
JUSTIFICATIVA: VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS REFRENTES AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, GARANTINDO ASSIM A TRANSPARÊNCIA DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 293/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 293-2025-REQ - Req n. 269-2025 - Ver. Hamilton A Machado
Documento: OFC Nº 293/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 293-2025-REQ - Req n. 269-2025 - Ver. Hamilton A Machado