Requerimento nº 269 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

269

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

2013

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    23/10/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 1-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR. 2-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 2-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR 3- A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 3-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR."

    Indexação

    INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA

    Observação

    JUSTIFICATIVA: VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS REFRENTES AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, GARANTINDO ASSIM A TRANSPARÊNCIA DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
    Protocolo: 2013/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 17:20:25
    Data Votação: 6 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 293/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 293-2025-REQ - Req n. 269-2025 - Ver. Hamilton A Machado