Requerimento nº 270 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
270
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2015
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
23/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCICIO DE 2025: 1) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO COM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO ATRAVÉS DA MARGEM DO LIVRE REMANEJAMENTO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) PARA O ORÇAMENTO DE 2025 FOI APROVADO O VALOR DE 20% PARA O LIVRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, QUAL FOI A PORCENTAGEM TOTAL DESTE VALOR JÁ UTILIZADA?"
Indexação
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2025
Observação
JUSTIFICATIVA: VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 294/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 294-2025-REQ - Req n. 270-2025 - Ver. Hamilton A Machado
Documento: OFC Nº 294/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 294-2025-REQ - Req n. 270-2025 - Ver. Hamilton A Machado