Requerimento nº 272 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

272

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

1993

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    23/10/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE A REFORMA DO MINICENTRO ESPORTIVO, O PROJETO CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DOS MUROS AO REDOR DO CAMPO, ESPECIALMENTE NA PARTE DOS FUNDOS? 2) A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DO ESTADO PRECÁRIO EM QUE ESSES MUROS SE ENCONTRAM? 3) CASO NÃO ESTEJA PREVISTA TAL INTERVENÇÃO NO PROJETO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REFORMA DOS MUROS? 4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? 5) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR"

    Indexação

    REFORMA DO MINICENTRO ESPORTIVO, CONSTRUÇÃO OU REFORMA DOS MUROS AO REDOR DO CAMPO, ESPECIALMENTE NA PARTE DOS FUNDOS

    Observação

    Justificativa: A situação dos muros que cercam o Minicentro Esportivo é preocupante, pois apresentam condições estruturais precárias, que comprometem a segurança dos usuários e da comunidade. Além disso, a falta de manutenção adequada prejudica a estética do espaço público e pode acarretar maiores custos futuros. A reforma ou substituição dos muros, especialmente na parte dos fundos, é medida necessária para garantir segurança, valorização do espaço esportivo e incentivo à prática de atividades físicas em ambiente adequado.
    Protocolo: 1993/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 16:14:01
    Data Votação: 6 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 296/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 296-2025-REQ - Req n. 272-2025 - Ver. Thiago Braçudinho e Everton F Soares -