Requerimento nº 284 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

284

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

2100

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    06/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E JOVEM (CCAJ): 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA O PROCESSO DE REFORMA DA PISCINA DO CCAJ? 2) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? SE SIM, QUAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA? QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A FINALIZAÇÃO? 4) QUAL O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA? 5) EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA OBRA? 6) QUAIS MELHORIAS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO DE REFORMA DA PISCINA? 7) QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA? 8) QUAL É O NOME E CARGO DO SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICOS DESIGNADO PARA COORDENAR O PROJETO? 9) JÁ FOI REALIZADA LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU PROCESSO ADMINISTRATIVO RELACIONADO À REFORMA? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO. 10) QUAL É O MOTIVO DA DEMORA (CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INICIADA) E QUAL O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA OBRA?"

    Indexação

    REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CCAJ)

    Observação

    JUSTIFICATIVA: TEM POR OBJETIVO ACOMPANHAR À REFORMA DA PISCINA DO CCAJ, ESPAÇO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS VOLTADAS À JUVENTUDE.
    Protocolo: 2100/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:18:00
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025