Requerimento nº 285 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

285

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

2102

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    06/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS ATÉ O MOMENTO? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS E EM QUAIS PONTOS DA CIDADE? 3) HÁ UM CRONOGRAMA PARA QUE HAJA A EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO E ONDE ESTÃO PREVISTAS AS PRÓXIMAS INSTALAÇÕES? 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE? 5) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS TOTENS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E NOTAS FISCAIS. 6) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? 7) QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS DE DANO, VANDALISMO OU DEFEITO NOS EQUIPAMENTOS? 8) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA?"

    Indexação

    INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE

    Observação

    JUSTIFICATIVA: TEM POR OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE, INICIATIVA IMPORTANTE PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE INCENTIVO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
    Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:25:34
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 299/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 299-2025-REQ - Prorrogação
    Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
    Documento: OFC Nº 315/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 315-2025-REQ - Req n. 285-2025 - Ver. Hamilton A Machado