Requerimento nº 285 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
285
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
2102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
06/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS ATÉ O MOMENTO? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS E EM QUAIS PONTOS DA CIDADE? 3) HÁ UM CRONOGRAMA PARA QUE HAJA A EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO E ONDE ESTÃO PREVISTAS AS PRÓXIMAS INSTALAÇÕES? 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE? 5) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS TOTENS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E NOTAS FISCAIS. 6) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? 7) QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS DE DANO, VANDALISMO OU DEFEITO NOS EQUIPAMENTOS? 8) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA?"
Indexação
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE
Observação
JUSTIFICATIVA: TEM POR OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE, INICIATIVA IMPORTANTE PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE INCENTIVO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 299/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 299-2025-REQ - Prorrogação
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 315/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 315-2025-REQ - Req n. 285-2025 - Ver. Hamilton A Machado
Documento: OFC Nº 299/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 299-2025-REQ - Prorrogação
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 315/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 315-2025-REQ - Req n. 285-2025 - Ver. Hamilton A Machado