Requerimento nº 291 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

291

Data de Apresentação

23/10/2025

Número do Protocolo

2167

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1)TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUEM SEGURO ATIVO? 2)QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SEGURADORA. 3)QUAL É O O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4)QUAIS SECRETARIAS POSSUEM VEÍCULOS SEGURADOS ATUALMENTE? 5)QUANTOS VEÍCULOS NO TOTAL ESTÃO COBERTOS PELO SEGURO NOS ULTIMOS 12 MESES? 5)EXISTEM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM SEGURO? SE SIM, QUAIS E POR QUAL MOTIVO? 6)QUAIS TIPOS DE COBERTURA ESTÃO INCLUÍDOS NO SEGURO (EX: COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, TERCEIROS, DANOS MORAIS ETC.)? 7)O SEGURO INCLUI COBERTURA PARA TERCEIROS? 8)QUAL É O CUSTO MÉDIO POR VEÍCULO SEGURADO NOS ULTIMOS 12 MESES? 8)HÁ REGISTRO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS PERDA TOTAL NOS ULTIMOS 12 MESES? 9)QUANDO HÁ INDENIZAÇÃO POR PERDA TOTAL, O VALOR RECEBIDO RETORNA AO CAIXA DO MUNICÍPIO OU É USADO PARA REPOSIÇÃO DIRETA DO VEÍCULO."

    Indexação

    SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

    Observação

    JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSEGURAR QUE OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTEJAM DEVIDAMENTE PROTEGIDOS CONTRA EVENTUAIS DANOS.
    Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 16:19:34
    Data Votação: 27 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 312/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 312-2025-REQ - Req n. 291-2025 - Ver. Hamilton A Machado