Requerimento nº 292 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

292

Data de Apresentação

27/10/2025

Número do Protocolo

2168

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA VOIP E O USO DE CELULARES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1) QUAIS SÃO OS VALORES TOTAIS GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O SERVIÇO DE TELEFONIA VOIP NOS ULTIMOS 12 MESES? 2) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VOIP? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO. 3) QUAL É O NÚMERO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4) QUAIS SECRETARIAS E SETORES UTILIZAM O SERVIÇO DE VOIP? 5) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS TODOS OS PONTOS E APARELHOS VOIP ATUALMENTE INSTALADOS? 6) QUANTOS RAMAIS ESTÃO ATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? ENCAMINHAR LISTA CONTENDO O NÚMERO DE CADA RAMAL, SETOR CORRESPONDENTE E O NOME DO RESPONSÁVEL PELO USO. 7) HÁ CONTROLE INTERNO SOBRE O USO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS VOIP? 8) QUEM É O SERVIDOR OU SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE VOIP? 9) EXISTEM CELULARES FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SERVIDORES PÚBLICOS? 10) QUANTOS APARELHOS CELULARES ESTÃO EM USO ATUALMENTE E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO ALOCADOS? 11) QUAIS SERVIDORES UTILIZAM OS CELULARES FORNECIDOS? ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL. 12) OS APARELHOS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU FORNECIDOS POR EMPRESA CONTRATADA (EM COMODATO, LOCAÇÃO OU PLANO CORPORATIVO)? 13) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO OU DOS CONTRATOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DOS CELULARES. 14) QUAIS OPERADORAS PRESTAM O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 15) QUAIS SÃO OS VALORES MENSAIS GASTOS COM TELEFONIA MÓVEL? 16) EXISTE CONTROLE DE USO (LIGAÇÕES, DADOS MÓVEIS, LIMITES DE CONSUMO) DESSES APARELHOS? 17) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E CONTROLE DOS CELULARES FUNCIONAIS?"

    Indexação

    INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA VOIP E O USO DE CELULARES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

    Observação

    JUSTIFICATIVA: TEM COMO FINALIDADE ACOMPANHAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO À EFICIÊNCIA E BOA ADMINISTRAÇÃO.
    Protocolo: 2168/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 16:22:17
    Data Votação: 27 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 313/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 313-2025-REQ - Req n. 292-2025 - Ver. Hamilton A Machado