Requerimento nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
27/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: 1) HOUVE A CONFECÇÃO DAS REFERIDAS JAQUETAS PARA O ANO LETIVO DE 2025? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO FOI REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO CONFECÇÃO OU NÃO ENTREGA."
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Observação
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre a distribuição das jaquetas de inverno aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que esse item compõe o uniforme escolar e é essencial para o conforto e bem-estar dos estudantes durante o período de baixas temperaturas.
A entrega regular do vestuário escolar contribui para a padronização, promove a igualdade entre os alunos e auxilia as famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Assim, é importante verificar se a confecção e a entrega das jaquetas foram efetivamente realizadas no ano letivo de 2025 e, caso contrário, compreender as razões que impediram a execução dessa medida.
A entrega regular do vestuário escolar contribui para a padronização, promove a igualdade entre os alunos e auxilia as famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Assim, é importante verificar se a confecção e a entrega das jaquetas foram efetivamente realizadas no ano letivo de 2025 e, caso contrário, compreender as razões que impediram a execução dessa medida.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 332/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 332-2025-REQ - Req n. 305-2025 - Ver. Thiago Braçudinho e Everton F Soares
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 332/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 332-2025-REQ - Req n. 305-2025 - Ver. Thiago Braçudinho e Everton F Soares