Requerimento nº 305 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

305

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

2270

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    27/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: 1) HOUVE A CONFECÇÃO DAS REFERIDAS JAQUETAS PARA O ANO LETIVO DE 2025? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO FOI REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO CONFECÇÃO OU NÃO ENTREGA."

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

    Observação

    Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre a distribuição das jaquetas de inverno aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que esse item compõe o uniforme escolar e é essencial para o conforto e bem-estar dos estudantes durante o período de baixas temperaturas.
    A entrega regular do vestuário escolar contribui para a padronização, promove a igualdade entre os alunos e auxilia as famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Assim, é importante verificar se a confecção e a entrega das jaquetas foram efetivamente realizadas no ano letivo de 2025 e, caso contrário, compreender as razões que impediram a execução dessa medida.
    Protocolo: 2270/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 15:45:53

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
    Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação
    Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
    Documento: OFC Nº 332/2025-REQ - Oficio
    Oficio n° 332-2025-REQ - Req n. 305-2025 - Ver. Thiago Braçudinho e Everton F Soares