Parecer nº 8 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2014

Número

8

Data de Apresentação

19/03/2014

Número do Protocolo

1882

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/14, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS RUAS EXISTENTES NO DISTRITO "EXPANSÃO DO TRIÂNGULO", SEM NOMENCLATURA".

    Indexação

    Observação

    PARECER
    PROJETO DE LEI Nº 02/2014

    TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL – EXPANSÃO, ASSIM DEFINIDAS:
    RUA “A 1” PASSA A SER RUA PORTO VITÓRIA;
    RUA “A-2” PASSA A SER RUA LUNARDELLI;
    RUA “C 1” PASSA A SER RUA GUAPIRAMA;
    RUA “C 2” PASSA A SER RUA PORTO AMAZONAS;
    RUA “D” PASSA A SER RUA AMAPORÃ;
    RUA “E” PASSA A SER RUA CRUZ MALTINA;
    RUA “K” PASSA A SER RUA MATELÂNDIA;
    RUA “J” PASSA A SER RUA CARLÓPOLIS;
    RUAS “B”, “G”, “H”, E “I” PASSAM A SER RUA FOZ DO JORDÃO;
    A CONHECIDA COMO RUA DA REDE ELÉTRICA PASSA A SER RUA FOZ DO IGUAÇU.
    ANEXO AO PROJETO, O VEREADOR JUNTOU ASSINATURA DE PESSOAS QUE TÊM INTERESSE NAQUELE LOCAL E QUE SE MANIFESTARAM FAVORAVELMENTE ÀS DENOMINAÇÃO FACE AOS BENEFÍCIOS QUE RECEBERÃO, PRINCIPALMENTE QUANTO AO ENDEREÇAMENTO POSTAL.
    JUNTOU TAMBÉM O MAPA LOCALIZANDO AS RUAS PARA MELHOR FACILITAÇÃO E ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUE, A RIGOR, DEVERÁ JUNTAR CÓPIA DO MAPA POR OCASIÃO DA SANÇÃO, CASO SEJA APROVADO PELO PLENÁRIO.


    PARECER
    PROJETO DE LEI Nº 02/2014

    TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL – EXPANSÃO, ASSIM DEFINIDAS:
    RUA “A 1” PASSA A SER RUA PORTO VITÓRIA;
    RUA “A-2” PASSA A SER RUA LUNARDELLI;
    RUA “C 1” PASSA A SER RUA GUAPIRAMA;
    RUA “C 2” PASSA A SER RUA PORTO AMAZONAS;
    RUA “D” PASSA A SER RUA AMAPORÃ;
    RUA “E” PASSA A SER RUA CRUZ MALTINA;
    RUA “K” PASSA A SER RUA MATELÂNDIA;
    RUA “J” PASSA A SER RUA CARLÓPOLIS;
    RUAS “B”, “G”, “H”, E “I” PASSAM A SER RUA FOZ DO JORDÃO;
    A CONHECIDA COMO RUA DA REDE ELÉTRICA PASSA A SER RUA FOZ DO IGUAÇU.
    ANEXO AO PROJETO, O VEREADOR JUNTOU ASSINATURA DE PESSOAS QUE TÊM INTERESSE NAQUELE LOCAL E QUE SE MANIFESTARAM FAVORAVELMENTE ÀS DENOMINAÇÃO FACE AOS BENEFÍCIOS QUE RECEBERÃO, PRINCIPALMENTE QUANTO AO ENDEREÇAMENTO POSTAL.
    JUNTOU TAMBÉM O MAPA LOCALIZANDO AS RUAS PARA MELHOR FACILITAÇÃO E ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUE, A RIGOR, DEVERÁ JUNTAR CÓPIA DO MAPA POR OCASIÃO DA SANÇÃO, CASO SEJA APROVADO PELO PLENÁRIO.




    DO PONTO DE VISTA LEGAL NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE AS CITADAS RUAS SEJAM NOMINADAS E AS DENOMINAÇÕES SÃO TODAS DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ, O QUE DISPENSA JUSTIFICATIVA, ALÉM DE SER HOMENAGEM A ESSAS CIDADES E SEUS MORADORES.
    ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
    É O NOSSO PARECER.

    TELÊMACO BORBA, 19 DE MARÇO DE 2014


    APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
    RELATORA MEMBRO


    ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
    PRESIDENTE




    DO PONTO DE VISTA LEGAL NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE AS CITADAS RUAS SEJAM NOMINADAS E AS DENOMINAÇÕES SÃO TODAS DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ, O QUE DISPENSA JUSTIFICATIVA, ALÉM DE SER HOMENAGEM A ESSAS CIDADES E SEUS MORADORES.
    ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
    É O NOSSO PARECER.

    TELÊMACO BORBA, 19 DE MARÇO DE 2014


    APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
    RELATORA MEMBRO


    ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
    PRESIDENTE

    Protocolo: 1882/2014, Data Protocolo: 19/03/2014 - Horário: 17:40:58