Parecer nº 17 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
17
Data de Apresentação
19/03/2014
Número do Protocolo
1890
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/14, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SIQUEIRA O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTE MESMO NOME, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
Indexação
Observação
COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
PARECER
PROJETO DE LEI Nº 004/14, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR UMA VIA PÚBLICA.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS O PROJETO DE LEI 004/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR OFICIALMENTE DE TRAVESSA SIQUEIRA, O LOGRADOURO QUE ATUALMENTE CONTEM ESTE MESMO NOME, PORÉM COMO NÃO ERA OFICIAL, NÃO TINHA CEP E NEM CONSTAVA NOS MAPAS DA CIDADE. ESTA RUA ESTÁ LOCALIZADA NA VILA SIQUEIRA.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA TRAVESSA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JURÍDICO ENCONTRA-SE “APTO” E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO E TAMBÉM DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 004/14 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO.
SALA DAS SESSÕES, 19 DE MARÇO DE 2014.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – MEMBRO
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE
PARECER
PROJETO DE LEI Nº 004/14, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR UMA VIA PÚBLICA.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS O PROJETO DE LEI 004/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR OFICIALMENTE DE TRAVESSA SIQUEIRA, O LOGRADOURO QUE ATUALMENTE CONTEM ESTE MESMO NOME, PORÉM COMO NÃO ERA OFICIAL, NÃO TINHA CEP E NEM CONSTAVA NOS MAPAS DA CIDADE. ESTA RUA ESTÁ LOCALIZADA NA VILA SIQUEIRA.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA TRAVESSA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JURÍDICO ENCONTRA-SE “APTO” E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO E TAMBÉM DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 004/14 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO.
SALA DAS SESSÕES, 19 DE MARÇO DE 2014.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – MEMBRO
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE