Requerimento nº 13 de 2026

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1 - O SUPLEMENTO ISOSOURCE ENCONTRA-SE EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CASO SIM, A DATA EXATA DO INÍCIO DA DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ISOSOURCE NA REDE MUNICIPAL. 2-QUAIS FORAM OS MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS OU LOGÍSTICOS QUE OCASIONARAM A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO SE HOUVE FALHA EM PROCESSO LICITATÓRIO, ATRASO DE FORNECEDOR OU DESCONTINUIDADE CONTRATUAL. 3 - SE ATUALMENTE EXISTE PROCESSO DE COMPRA, LICITAÇÃO OU DISPENSA/EMERGENCIAL EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO? 4 - EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O NÚMERO DO PROCESSO, MODALIDADE ADOTADA E PRAZO ESTIMADO PARA REGULARIZAÇÃO. 5 - QUAL A QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DO SUPLEMENTO ISOSOURCE DISTRIBUÍDA PELO MUNICÍPIO ANTES DA INTERRUPÇÃO. 6 - QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADOS E DEPENDENTES DO REFERIDO SUPLEMENTO. 7 - SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ FORNECENDO PRODUTO SUBSTITUTO E, EM CASO POSITIVO, QUAL A FÓRMULA UTILIZADA E SE ESTA POSSUI EQUIVALÊNCIA NUTRICIONAL. 8 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR PREJUÍZOS CLÍNICOS AOS PACIENTES, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE. 9 - SE EXISTE PLANEJAMENTO PREVENTIVO PARA EVITAR NOVAS FALTAS DE SUPLEMENTOS E DIETAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL. 10 - SE HÁ PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DO ABASTECIMENTO E EM QUAL DATA.

A presente solicitação justifica-se pela importância do suplemento nutricional Isosource para a continuidade do tratamento e a preservação da saúde de pacientes atendidos pela rede municipal, muitos em situação de vulnerabilidade. A eventual interrupção do fornecimento pode acarretar prejuízos clínicos relevantes, tornando necessária a obtenção de informações para garantir a transparência da gestão pública, o controle social e a adoção de medidas que assegurem o abastecimento regular e contínuo do referido suplemento.