Indicação nº 41 de 2026

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-COMUNITÁRIA, INSPIRADO NO MODELO DO "PROGRAMA PARCERIA" DA PREFEITURA DE RECIFE/PE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONTENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-COMUNITÁRIA, INSPIRADO NO MODELO DO "PROGRAMA PARCERIA" DA PREFEITURA DE RECIFE/PE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONTENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de estudar a implementação de um programa de parceria público-comunitária, inspirado no modelo do "Programa Parceria" da Prefeitura de Recife/PE, para a execução de obras de infraestrutura e contenção em áreas de vulnerabilidade no município de Telêmaco Borba.
JUSTIFICATIVA: O município de Telêmaco Borba, assim como outras cidades brasileiras, enfrenta desafios significativos relacionados à infraestrutura em suas comunidades mais vulneráveis, especialmente em áreas de encosta e de ocupação irregular, onde a carência de obras de contenção, acessibilidade e saneamento básico expõe a população a riscos e diminui sua qualidade de vida. Nesse contexto, destaca-se o sucesso do "Programa Parceria" implementado pela Prefeitura de Recife/PE, que se consolidou como um modelo eficiente de colaboração. Este programa, que em 2023 executou mais de 900 obras e beneficiou mais de 2.000 famílias, baseia-se na disponibilização de material de construção e orientação técnica pela prefeitura, enquanto a comunidade contribui com a mão de obra. A adoção de um modelo similar em Telêmaco Borba traria múltiplos benefícios, incluindo a eficiência financeira, uma vez que a contribuição da mão de obra comunitária otimiza significativamente os recursos públicos destinados à aquisição de materiais e projetos. Além disso, promove um engajamento comunitário robusto, fortalecendo o senso de pertencimento e apropriação das obras pela população, o que contribui para a sustentabilidade e durabilidade das intervenções. A viabilidade deste modelo é comprovada pela experiência de Recife, demonstrando ser replicável e adaptável a diferentes realidades municipais, desde que haja um planejamento adequado e um compromisso com a participação social. A implementação de um programa como este em Telêmaco Borba resultaria em uma melhoria substancial da infraestrutura em áreas críticas, com a otimização dos recursos públicos e o fortalecimento dos laços comunitários, gerando um impacto positivo direto na segurança e bem-estar dos cidadãos.