Requerimento nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

206

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MINI CENTRO ESPORTIVO: 1)QUAL O PERCENTUAL ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA ATÉ O MOMENTO? 2)O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA ESTÁ SENDO CUMPRIDO CONFORME PLANEJADO? SOLICITA-SE DETALHAMENTO POR DATAS, ETAPAS E RESPONSÁVEIS. 3) QUANTOS TRABALHADORES ESTÃO ATUALMENTE ATUANDO NA OBRA? SOLICITA-SE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CADA TRABALHADOR, INFORMANDO A FUNÇÃO E A DATA DE INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA OBRA.4)QUAL O VALOR TOTAL JÁ PAGO À EMPRESA CONTRATADA ATÉ AGORA? SOLICITA-SE ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 5)QUAL O CRONOGRAMA FINANCEIRO PREVISTO E QUAIS PARCELAS OU ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS? 6)QUAIS SERVIÇOS, MATERIAIS OU LICENÇAS AINDA FALTAM PARA A CONCLUSÃO COMPLETA DA OBRA? 7)FORAM IDENTIFICADOS ERROS OU FALHAS NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS?8) QUAIS ETAPAS OU SERVIÇOS FORAM ADICIONADOS OU MODIFICADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL DA OBRA? 9)QUAIS ADITIVOS OU REAJUSTES FORAM REALIZADOS ATÉ O MOMENTO? EXISTE PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS OU REAJUSTES?. 10)EXISTE UM CRONOGRAMA DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS? QUAIS FORAM AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES REALIZADAS E POR QUEM? 11)HÁ PREVISÃO DE ATRASOS OU PARALISAÇÕES FUTURAS NA OBRA? SE SIM, QUAL SERIA A DURAÇÃO ESTIMADA? 12)QUAL EMPRESA ESTÁ ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? 13)QUAL A PREVISÃO ATUAL PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA? 14)QUAIS ETAPAS OU SERVIÇOS AINDA FALTAM PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA? 15)QUAL O MOTIVO DOS ATRASOS OCORRIDOS NA EXECUÇÃO DA OBRA E COMO IMPACTAM A PREVISÃO DE ENTREGA?

    Indexação

    Observação

    JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MINI CENTRO ESPORTIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO ADEQUADA E ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS, CRONOGRAMAS, ADITIVOS CONTRATUAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
    Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 17:12:56
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026