Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 086 de 09 de dezembro de 2025, que "Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 090 de 19 de dezembro de 2025, que "Institui o 'Projeto Banco Vermelho' como instrumento de conscientização e combate ao feminicídio e a violência contra a mulher no Município de Telêmaco Borba."

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui os jogos estudantis municipais como política pública educacional e esportiva de interesse do Município, a serem inseridos no calendário escolar da rede pública municipal de ensino, voltados para crianças de 6 a 10 anos, e dá outras providências."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AMAPORÃ, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MARY."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO CORTEZ."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FREI CANECA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 860, NO BAIRRO SÃO JOÃO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DENOMINE A PRAÇA DO BAIRRO MONTE SINAI COMO 'PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE', REITERANDO INDICAÇÃO 007/2025".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (COMO CÃES E GATOS), COM A CONSEQUENTE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO, HAJA VISTA INCLUSIVE ALGUMAS CIDADES JÁ OFERECEM ESSA POSSIBILIDADE ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CEMITÉRIO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 009/2025".

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BARILOCHE, CENTENÁRIO, DÁLIA, ELDORADO, FAXINAL, FORMOSA, MAR DEL PLATA, MENDONZA E ESTRADA DA FAZENDA, NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE, UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES”.

"INDICA À SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO GINÁSIO FURTADÃO, TAIS COMO: EXAUSTORES, CLIMATIZADORES, BEBEDOUROS, PISO, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE AREIA, ETC, REITERANDO INDICAÇÃO 063/2025"

"INDICA A SRA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A GYMPASS (OU ASSEMELHADA) EM BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 465 DE 2024."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM AS POSSIBILIDADES PARA RECAPE DA RUA FARROUPILHAS, NO CENTRO."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM AS POSSIBILIDADES PARA REACAPE DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO CENTRO."

“INDICA A PREFEITA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS ”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLINDA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3 .”

“INDICA A PREFEITA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO, NA AVENIDA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, NO BAIRRO BNH."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM A SITUAÇÃO DAS PINTURAS DE FAIXAS DE SEGURANÇA DE PEDESTRES NAS RUAS JOAQUIM GONÇALVES, AV MAL. FLORIANO FRENTE AO TEM SIM E RUA ARTHUR BERNARDES TODAS DO BAIRRO SOCOMIM."

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NA QUADRA DA PRAÇA PEDRO CORTEZ."

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA DO COMPLEXO DE LAZER FRANCISCO VIDAL CARDOSO NO BAIRRO SÃO JOÃO.''

''INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE MELHORIA NA RUA RIO DO OURO NO BAIRRO SÃO JOÃO FUNDOS DO MONTE SINAI.''

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL."

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADA E TROCA DE TOLDOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NO CMEI CÂNDIDO PORTINARI NO BAIRRO SÃO JOÃO."

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO PARAGUAÇÚ."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR PINTURA/SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, Nº 400."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS ATRAVÉS DE UM LABORATÓRIO PRÓPRIO.”

"INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LAVADORA INDUSTRIAL DE ROUPAS E INSTALADA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PERMITINDO QUE A HIGIENIZAÇÃO DAS ROUPAS SEJA REALIZADA NO PRÓPRIO LOCAL, GERANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS."

"INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE RETORNAR OS ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TEMOS CONSTATADO GRANDES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PACIENTES PARA OBTER ATENDIMENTO ORTOPÉDICO. ANTERIORMENTE, ESSE SERVIÇO ERA OFERECIDO NA UPA, MAS ATUALMENTE NÃO ESTÁ MAIS DISPONÍVEL. ALÉM DISSO, TENHO RECEBIDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL IDF, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE REAVALIAR ESSA MUDANÇA. DIANTE DISSO, SOLICITO A VIABILIDADE DO RETORNO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO À UPA, GARANTINDO UM ACESSO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO ESSENCIAL."

"INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA PROPOR A INCLUSÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA ENTRE OS ITENS DA FEIRA DO BEM, PARA AMPLIAR O PROGRAMA NO MUNÍCIPIO.”

“INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, PARA MELHORA AO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES."

"INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE TELEMACO BORBA."

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ROSÁRIO, EM FRENTE AO Nº 127, BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NA FEIRA DO PRODUTOR, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O COMÉRCIO LOCAL, O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 201/2025.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PROVA DOS 3 TAMBORES, UM EVENTO QUE VALORIZA O ESPORTE EQUESTRE, PROMOVE O TURISMO, INCENTIVA A ECONOMIA LOCAL E FORTALECE A CULTURA REGIONAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 344/2025.”

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE ESTUDOS PARA TRATATIVAS SOBRE O TRÂNSITO NAS RUAS RIO TROMBETA, ESQUINA COM SETE QUEDAS E RIO SOLIMÕES, NESTE LOCAL AS TRÊS RUAS SE ENCONTRAM E ESTÁ HAVENDO PROBLEMAS COM VEÍCULOS E PEDESTRES."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: BARRO PRETO, NOVA ESPERANÇA, PINHAL BONITO, CARAGUATÁ, MIRANDA E MAUÁ, TODAS NO BAIRRO ÁREA II."

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA UMA REFORMA GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA II."

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA REFORMA GERAL NO PISO E BRINQUEDOS DA PRACINHA DA VILA OZÓRIO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA WROBLEWSKI – JARDIM KROLL.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA ACÁCIA, LATERAL DA ESCOLA LUIZ VIEIRA – BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-COMUNITÁRIA, INSPIRADO NO MODELO DO "PROGRAMA PARCERIA" DA PREFEITURA DE RECIFE/PE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONTENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA BÍBLIA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO LOCALIZADO NA TRAVESSA ROMÊNIA COM A RUA DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, BEM COMO SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS NO LOCAL.”

"INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA VERA CRUZ E A RUA SATURNO, EM FRENTE AO KI BARATÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A RUA CORBÉLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA DOS APACHES, ATRÁS DO GINÁSIO DO MINI CENTRO, CONSIDERANDO QUE A VIA SE ENCONTRA DANIFICADA E COM BURACOS.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAXIMILIANO JOSÉ CHAVES (CORREDOR PEDESTRES) NO BAIRRO SOCOMIM.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE, E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DANIFICADA PELAS RAÍZES NO PASSEIO DA RUA ARGENTINA, Nº 06, NO BAIRRO MONTE CARLO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE ‘PASSAGENS DE PEDESTRES’ ENTRE A RUA PONTA GROSSA E ALAMEDA PASTEUR NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO ESPORTES DA PRAÇA LUBA KLABIN NO BAIRRO BNH.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE DANÇAS GAÚCHAS, DESTINADO À POPULAÇÃO EM GERAL.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MELHORIA NA RUA PINÓS (RUA DE TERRA), CONTINUAÇÃO DA RUA RIO DO OURO NO BAIRRO SÃO JOÃO, FUNDOS DO MONTE SINAI.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO, AO LADO DO Nº 475, NO BAIRRO BELA VISTA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DETERMINADA A PRESENÇA DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, A ORDEM PÚBLICA E A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INTERVENHA COM URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/PR, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ROTATÓRIA DO BAIRRO MONTE CARLO, LOCALIZADA NA PR-160, EM FRENTE AO STOCK ATACADISTA, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS MONTE CARLO E ÁREA 2.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IBICUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 6.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CERCA LATERAL DA BASE DO SAMU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA UNIDADE E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E PELA CÂMARA MUNICIPAL."

“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS PLACAS DE “PROIBIDO FUMAR” POR PLACAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PROIBIDO FUMAR E VAPORIZAR – CONFORME LEI”, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS AMBIENTES DE USO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: “SOBRE A OBRA DE REVITALIZAÇAO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1. CONSIDERANDO QUE O PRAZO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA SE ENCERRA AO FINAL DO MÊS DE JANEIRO, E TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA SUA FINALIZAÇÃO DENTRO DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO, POIS DE ACORDO COM O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA ATÉ O MOMENTO FOI CONCLUÍDO APENAS 47,07% DO TOTAL, JÁ EXISTE UM NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO CRONOGRAMA. 2. HÁ PREVISÃO DE SUBCONTRATAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE ETAPAS DA OBRA, COM O OBJETIVO DE ACELERAR SUA CONCLUSÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SERVIÇOS SERÃO SUBCONTRATADOS. 3. AS GALERIAS E DUTOS INSTALADOS NA OBRA APRESENTAM PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA? CASO AFIRMATIVO, EXISTE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR TAIS PROBLEMAS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE ESSA ETAPA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA AO PROJETO ELÉTRICO, PODENDO COMPROMETER A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DA OBRA? 4. ATUALMENTE, QUANTOS TRABALHADORES ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NA OBRA? SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA DOS REGISTROS DOS EMPREGADOS, BEM COMO DO CONTROLE DIÁRIO DE PRESENÇA DE CADA TRABALHADOR ALOCADO NA EXECUÇÃO DA OBRA.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, ACERCA DAS SITUAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DA UPA E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: 1) QUAL É O VALOR PAGO DA DIÁRIA E DA PERNOITE AOS MOTORISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO UPA? 2) ESSAS DIÁRIAS E PERNOITES ENTÃO EM DIA DO PRAZO DE NOVEMBRO ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO? 3) CASO NÃO, ENVIAR UM DOCUMENTO COM NOMES, VALORES E DATAS DAS QUE ESTÃO EM ATRASO."

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SETOR COMPETENTE, ACERCA DAS SITUAÇÕES ABAIXO: 1) QUAL É O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE À OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS E DA ARENA MULTIUSO? 2) QUAL É O NÚMERO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER PÚBLICO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REFERIDO LAUDO? 3) O LAUDO TÉCNICO JÁ FOI CONCLUÍDO? EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO ELABORADO PELA EMPRESA CONTRATADA. 4) EM QUE DATA O LAUDO TÉCNICO FOI OFICIALMENTE ENCAMINHADO OU PROTOCOLADO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL APÓS A SUA CONCLUSÃO?

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE APLICADO AOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO VIGENTE. 2) O MUNICÍPIO APLICOU INTEGRALMENTE O REAJUSTE DE 5,4% DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, EM CASO NEGATIVO: QUAIS OS MOTIVOS TÉCNICOS, FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS PARA A NÃO APLICAÇÃO INTEGRAL. 3) SE HÁ PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO DIFERENCIAL DE 1,1%. 4) SERÁ EFETUADO O PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. 5) MUNICÍPIO SOLICITOU OU PRETENDE SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL."

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) RELAÇÃO COMPLETA ATUALIZADA DOS EXAMES DE IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS, QUE SE ENCONTRAM PARALISADOS DESDE O ANO DE 2025 OU DE ANOS ANTERIORES. 2) REQUER, AINDA A INFORMAÇÃO DESDE QUANDO CADA TIPO DE EXAME ESTÁ SEM AGENDAMENTO OU DE REALIZAÇÃO REGULAR. 3) CASO NÃO ESTEJAM REALIZANDO OS AGENDAMENTOS, ESCLARECER OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES OU SE ESTÃO ENCAMINHANDO PARA ALGUM PRESTADOR. 4) INFORMAR SE HÁ CONTRATOS VIGENTES COM LABORATÓRIOS E CLÍNICAS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, ENCAMINHANDO: CÓPIA DOS CONTRATOS, VALORES CONTRATADOS E PRAZO DE VIGÊNCIA. 5) INFORMAR SE EXISTEM DÉBITOS PENDENTES COM PRESTADORES DE SERVIÇOS E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR VALORES E PERÍODOS. 6) INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS EXAMES. 7) APRESENTAR CRONOGRAMA OU PREVISÃO PARA A RETOMADA INTEGRAL DOS EXAMES PARALISADOS. 8) INFORMAR O NÚMERO ESTIMADO DE PACIENTES PREJUDICADOS, INCLUSIVE AQUELES QUE AGUARDAM HÁ MESES NA FILA DE ESPERA."

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) QUANTO À EXECUÇÃO DA OBRA, SOLICITAMOS O RELATÓRIO TÉCNICO ATUALIZADO INDICANDO O PERCENTUAL REAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS E DAQUELES AINDA PENDENTES. 2) PREVISÃO OFICIAL DE CONCLUSÃO E ENTREGA DA PRAÇA À POPULAÇÃO, COM JUSTIFICATIVA PARA EVENTUAIS ATRASOS. 3) QUANTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO: QUAL O NÚMERO DO CONTRATO CELEBRADO E QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA. 4) IDENTIFICAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) CONTRATADA(S). 5) HÁ EXISTÊNCIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS, ESPECIFICANDO OBJETO, VALORES E JUSTIFICATIVAS. 6) QUANTO AOS VALORES FINANCEIROS DA OBRA, QUAL O VALOR TOTAL ORIGINALMENTE CONTRATADO. 7) E QUAL O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CONSIDERANDO EVENTUAIS ADITIVOS. 8) OS VALORES PAGOS ATÉ O MOMENTO, COM INDICAÇÃO DAS MEDIÇÕES REALIZADAS? 9) SE HÁ SALDO FINANCEIRO AINDA A SER EXECUTADO. 10) QUANTO À REGULARIDADE AMBIENTAL DA OBRA, GOSTARÍAMOS DE ESCLARECIMENTO EXPRESSO E FUNDAMENTADO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONSIDERANDO A INTERVENÇÃO EM ÁREA URBANA, MOVIMENTAÇÃO DE SOLO E EVENTUAL SUPRESSÃO VEGETAL. 11) ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EVENTUALMENTE EXPEDIDAS (LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E/OU LICENÇA DE OPERAÇÃO), CONTENDO NÚMERO, DATA DE EMISSÃO, VALIDADE E ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIADOR. 12) NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O FUNDAMENTO LEGAL E TÉCNICO QUE DISPENSOU O LICENCIAMENTO. 13) ENVIAR O PARECER FORMAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE QUE EMBASOU EVENTUAL DISPENSA, SE EXISTENTE. 14) INFORMAÇÃO SE A OBRA FOI INICIADA OU EXECUTADA SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS FORAM ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO. 15) HOUVE COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL. 16) ESCLARECIMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, CASO EXISTENTES, COM IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA OBRA. 17) QUANTO À FISCALIZAÇÃO DA OBRA, INDICAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. 18) INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS, COM REGISTROS FORMAL."

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TAPUMES COM TELHA METÁLICA UTILIZADOS NAS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS: COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DO BANESTADO, ESCOLA SÃO SILVESTRE E AVENIDA HORÁCIO KLABIN. NO QUE SE REFERE AO COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DO BANESTADO, REQUER-SE: 1)QUAL FOI O VALOR ORÇADO DOS TAPUMES NO PROJETO ORIGINAL, ENCAMINHAR DETALHAMENTO DO CONTRATO DA QUANTIDADE PREVISTA E DO VALOR CORRESPONDENTE; 2)QUANTO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO DE TAPUMES NA EXECUÇÃO DA OBRA, COM A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE INSTALADA E DO VALOR PAGO; 3) ENCAMINHAR REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TAPUMES UTILIZADOS; 4) EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS TAPUMES QUAL O MOTIVO? 5)COMO SERÁ REALIZADO O DESCONTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS TAPUMES NÃO UTILIZADOS, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
NO QUE SE REFERE À OBRA DA ESCOLA SÃO SILVESTRE, REQUER-SE: 1) QUAL FOI O VALOR ORÇADO DOS TAPUMES NO PROJETO ORIGINAL, ENCAMINHAR DETALHAMENTO DO CONTRATO DA QUANTIDADE PREVISTA E DO VALOR CORRESPONDENTE; 2)QUANTO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO DE TAPUMES NA EXECUÇÃO DA OBRA, COM A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE INSTALADA E DO VALOR PAGO; 3) ENCAMINHAR REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TAPUMES UTILIZADOS; 4) EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS TAPUMES QUAL O MOTIVO? 5)COMO SERÁ REALIZADO O DESCONTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS TAPUMES NÃO UTILIZADOS, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
NO QUE SE REFERE À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, REQUER-SE: 1)QUAL FOI O VALOR ORÇADO DOS TAPUMES NO PROJETO ORIGINAL, ENCAMINHAR DETALHAMENTO DO CONTRATO DA QUANTIDADE PREVISTA E DO VALOR CORRESPONDENTE; 2)QUANTO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO DE TAPUMES NA EXECUÇÃO DA OBRA, COM A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE INSTALADA E DO VALOR PAGO; 3) ENCAMINHAR REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TAPUMES UTILIZADOS; 4) EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS TAPUMES QUAL O MOTIVO? 5)COMO SERÁ REALIZADO O DESCONTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS TAPUMES NÃO UTILIZADOS, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 342/25, NOS SEGUINTES TERMOS: 1)NA RESPOSTA AO ITEM 8, EM QUE FOI SOLICITADO O PARECER DA PERÍCIA TÉCNICA CONTRATADA, INFORMAR EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA O REFERIDO DOCUMENTO; 2)CASO O PARECER JÁ TENHA SIDO FINALIZADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PARECER DA PERÍCIA TÉCNICA CONTRATADA 3)INFORMAR EM QUAL ETAPA SE ENCONTRAM AS ANÁLISES DO REFERIDO PARECER; 4)QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO APÓS A EMISSÃO DO PARECER; 5)INFORMAR SE JÁ HÁ DEFINIÇÃO QUANTO À PROVIDÊNCIA A SER TOMADA EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS SERÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS; 6)QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA, CASO SEJAM CONSTATADOS POSSÍVEIS ERROS; 7)QUAIS IRREGULARIDADES FORAM IDENTIFICADAS POR MEIO DO LAUDO TÉCNICO. 8)QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DAS ANÁLISES TÉCNICAS DO REFERIDO LAUDO; 9)SE HOUVE RECOMENDAÇÃO, POR PARTE DA PERÍCIA TÉCNICA, DE PARALISAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU CORREÇÃO DA OBRA, E EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM ESSAS RECOMENDAÇÕES; 10)INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ NOTIFICOU FORMALMENTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO EM RAZÃO DAS CONCLUSÕES DO LAUDO TÉCNICO; 11)ESCLARECER SE HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA OU APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DAS IRREGULARIDADES EVENTUALMENTE APONTADAS; 12)INFORMAR SE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO OU EXTERNO DO MUNICÍPIO FORAM COMUNICADOS ACERCA DO CONTEÚDO DO LAUDO TÉCNICO E DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTATADAS; 13) ESCLARECER SE HÁ PREVISÃO DE RESCISÃO, CONTINUIDADE OU MUDANÇA DE PLANOS PARA A CONTINUAÇÃO DA ARENA MULTIUSO, OU SEJA, O QUE SERÁ FEITO EM RELAÇÃO À OBRA.

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ROMÊNIA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1) TENDO EM VISTA QUE OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO OCORRERAM HÁ MENOS DE UM ANO, JÁ EXISTE CONHECIMENTO POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL DE QUE A VIA VEM SE DANIFICANDO NOVAMENTE? 2)QUAL O MOTIVO DOS REPAROS REALIZADOS NÃO ESTAREM DURANDO NA REFERIDA VIA? 3)EXISTE LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ROMÊNIA?CASO EXISTA, SOLICITAR CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO MENCIONADO. 4)EXISTE PREVISÃO DE RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO OU OUTRO TIPO DE INTERVENÇÃO MAIS DEFINITIVA NA VIA? 5) ) QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A DURABILIDADE DOS REPAROS FUTUROS? 6) TENDO EM VISTA QUE A CERCA DE ARAME DA ESCOLA VEM CAINDO E ENCOSTANDO NO POSTE, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA CORRIGIR A SITUAÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO 7) QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS INTERVENÇÕES NA RUA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS ANTES QUE A VIA SE DETERIORE AINDA MAIS? 8) A PREFEITURA POSSUI ALGUM PLANO DE ACOMPANHAMENTO OU VISTORIA PERIÓDICA DOS REPAROS FEITOS EM VIAS PUBLICAS?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO BEM: 1)NO ANO DE 2025, QUANTOS QUILOS DE PRODUTOS FORAM DISTRIBUÍDOS; 2)QUAL O VALOR GASTO COM A FEIRA DO BEM EM 2025, ENCAMINHANDO DETALHAMENTO MÊS A MÊS; 3)QUAL FOI A QUANTIDADE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ARRECADADOS PELO PROGRAMA EM 2025; 4)QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS DISTRIBUÍDOS EM 2025; 5)QUAL O ORÇAMENTO PREVISTO PARA O PROGRAMA NO ANO DE 2026; 6)EXISTE PREVISÃO DE INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS NO PROGRAMA? SE SIM, QUAL A VARIEDADE DE PRODUTOS; 7)A QUANTIDADE DE PRODUTOS A SER DISTRIBUÍDA EM 2026 SERÁ MAIOR DO QUE EM 2025? SE SIM, PARA QUANTOS PRODUTOS; 8)QUAL É O CRONOGRAMA DA FEIRA DO BEM PARA O ANO DE 2026; 9)QUAIS SERÃO OS PONTOS DE COLETA DA FEIRA DO BEM EM 2026; 10)QUAL A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BEM AO LONGO DO ANO; 11)QUAIS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E INCENTIVAR A RECICLAGEM EM CONJUNTO COM A FEIRA DO BEM. 12) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS PARA A FEIRA DO BEM? 13) EXISTE PREVISÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO? 14)EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE A FEIRA DO BEM FUNCIONE EM PARCERIA COM O PROGRAMA RECICLA DIGITAL? EM CASO POSITIVO JÁ EXISTE UM PROJETO PARA TAL PARCERIA? 15) EM DIAS DE CHUVA, EXISTE PROJETO OU PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE TENDAS OU COBERTURAS NA FEIRA DO BEM?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MINI CENTRO ESPORTIVO: 1)QUAL O PERCENTUAL ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA ATÉ O MOMENTO? 2)O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA ESTÁ SENDO CUMPRIDO CONFORME PLANEJADO? SOLICITA-SE DETALHAMENTO POR DATAS, ETAPAS E RESPONSÁVEIS. 3) QUANTOS TRABALHADORES ESTÃO ATUALMENTE ATUANDO NA OBRA? SOLICITA-SE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CADA TRABALHADOR, INFORMANDO A FUNÇÃO E A DATA DE INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA OBRA.4)QUAL O VALOR TOTAL JÁ PAGO À EMPRESA CONTRATADA ATÉ AGORA? SOLICITA-SE ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 5)QUAL O CRONOGRAMA FINANCEIRO PREVISTO E QUAIS PARCELAS OU ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS? 6)QUAIS SERVIÇOS, MATERIAIS OU LICENÇAS AINDA FALTAM PARA A CONCLUSÃO COMPLETA DA OBRA? 7)FORAM IDENTIFICADOS ERROS OU FALHAS NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS?8) QUAIS ETAPAS OU SERVIÇOS FORAM ADICIONADOS OU MODIFICADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL DA OBRA? 9)QUAIS ADITIVOS OU REAJUSTES FORAM REALIZADOS ATÉ O MOMENTO? EXISTE PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS OU REAJUSTES?. 10)EXISTE UM CRONOGRAMA DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS? QUAIS FORAM AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES REALIZADAS E POR QUEM? 11)HÁ PREVISÃO DE ATRASOS OU PARALISAÇÕES FUTURAS NA OBRA? SE SIM, QUAL SERIA A DURAÇÃO ESTIMADA? 12)QUAL EMPRESA ESTÁ ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? 13)QUAL A PREVISÃO ATUAL PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA? 14)QUAIS ETAPAS OU SERVIÇOS AINDA FALTAM PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA? 15)QUAL O MOTIVO DOS ATRASOS OCORRIDOS NA EXECUÇÃO DA OBRA E COMO IMPACTAM A PREVISÃO DE ENTREGA?

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CATAGUAZES, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA: 1)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA RUA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO? 2)EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS NAQUELE LOCAL? SE SIM, QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS? 3)JÁ FORAM REALIZADOS REPAROS NA RUA? SOLICITA-SE DETALHAMENTO SOBRE QUAIS REPAROS FORAM FEITOS E EM QUE DATAS. 4)QUAL A PERIODICIDADE DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO GERAL NA REFERIDA RUA? 5)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS ADEQUADAS NAQUELE LOCAL? SE SIM,QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 6)HÁ PROJETO OU PREVISÃO PARA MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL NO LOCAL, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS E EROSÕES? 7) EXISTEM REGISTROS DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES OU USUÁRIOS DA RUA QUANTO À PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA OU SEGURANÇA? 8)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NA REFERIDA RUA? 9)EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS, DETALHANDO ETAPAS E PRAZOS?