Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CATAGUAZES, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA: 1)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA RUA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO? 2)EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS NAQUELE LOCAL? SE SIM, QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS? 3)JÁ FORAM REALIZADOS REPAROS NA RUA? SOLICITA-SE DETALHAMENTO SOBRE QUAIS REPAROS FORAM FEITOS E EM QUE DATAS. 4)QUAL A PERIODICIDADE DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO GERAL NA REFERIDA RUA? 5)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS ADEQUADAS NAQUELE LOCAL? SE SIM,QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 6)HÁ PROJETO OU PREVISÃO PARA MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL NO LOCAL, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS E EROSÕES? 7) EXISTEM REGISTROS DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES OU USUÁRIOS DA RUA QUANTO À PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA OU SEGURANÇA? 8)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NA REFERIDA RUA? 9)EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS, DETALHANDO ETAPAS E PRAZOS?
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E AÇÕES PREVISTAS PARA MELHORIAS DA RUA CATAGUAZES, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA VEM TRAZENDO TRANSTORNOS A PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES, SENDO NECESSÁRIO ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.