Requerimento nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

207

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CATAGUAZES, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA: 1)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA RUA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO? 2)EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS NAQUELE LOCAL? SE SIM, QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS? 3)JÁ FORAM REALIZADOS REPAROS NA RUA? SOLICITA-SE DETALHAMENTO SOBRE QUAIS REPAROS FORAM FEITOS E EM QUE DATAS. 4)QUAL A PERIODICIDADE DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO GERAL NA REFERIDA RUA? 5)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS ADEQUADAS NAQUELE LOCAL? SE SIM,QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 6)HÁ PROJETO OU PREVISÃO PARA MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL NO LOCAL, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS E EROSÕES? 7) EXISTEM REGISTROS DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES OU USUÁRIOS DA RUA QUANTO À PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA OU SEGURANÇA? 8)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NA REFERIDA RUA? 9)EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS, DETALHANDO ETAPAS E PRAZOS?

    Indexação

    Observação

    JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E AÇÕES PREVISTAS PARA MELHORIAS DA RUA CATAGUAZES, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA VEM TRAZENDO TRANSTORNOS A PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES, SENDO NECESSÁRIO ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
    Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 17:13:50
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026