Indicação nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DETERMINADA A PRESENÇA DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, A ORDEM PÚBLICA E A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES.”
Indexação
SEJA DETERMINADA A PRESENÇA DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO
Observação
INDICO A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DETERMINADA A presenças DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE a realização de jogos e EVENTOS ESPORTIVOS NO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, A ORDEM PÚBLICA E A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES.justificativa os eventos esportivos realizados no ginásio furtadão reúnem grande número de pessoas, incluindo crianças, adolescentes, famílias e idosos, o que exige medidas preventivas de segurança para evitar conflitos, tumultos, consumo indevido de álcool, vandalismo e outras ocorrências. a presença da guarda municipal atua de forma preventiva e inibidora, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e adequado ao convívio social, além de garantir pronta resposta em situações de emergência, assegurando o direito da população de assistir aos jogos com tranquilidade e segurança.