Requerimento nº 14 de 2026

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE APARELHO DE MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO DISPONÍVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, O REFERIDO APARELHO ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO E APTO PARA USO IMEDIATO? 3) EM CASO NEGATIVO, OU SE O EQUIPAMENTO NÃO ESTIVER EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS IMPEDITIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO?"

APARELHO DE MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO DISPONÍVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “1. EXISTE APARELHO DE MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO DISPONÍVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA? 2. EM CASO AFIRMATIVO, O REFERIDO APARELHO ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO E APTO PARA USO IMEDIATO? 3. EM CASO NEGATIVO, OU SE O EQUIPAMENTO NÃO ESTIVER EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS IMPEDITIVOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.”
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por finalidade obter informações claras e atualizadas acerca da disponibilidade e funcionamento do aparelho de marcapasso transcutâneo na UPA, equipamento essencial para o atendimento de emergências cardiológicas. A existência e o adequado funcionamento desse dispositivo são fundamentais para a preservação de vidas, especialmente em situações de bradicardias graves e outras alterações cardíacas que demandam intervenção imediata. A ausência ou inoperância do equipamento pode comprometer a segurança dos pacientes e a efetividade do atendimento prestado. Dessa forma, as informações solicitadas são necessárias para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para assegurar que a população esteja sendo atendida com os recursos indispensáveis à saúde pública.

Telêmaco Borba, 30 de janeiro de 2026.

THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto