Requerimento nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

424

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA VIA LOCALIZADA NA VILA RURAL, ONDE HOUVE PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR E APLICAÇÃO DE MATERIAL (CASCALHO/PEDRISCO): 1) QUAL O MOTIVO DO SERVIÇO NÃO TER SIDO REALIZADO DE FORMA UNIFORME EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO IMÓVEL DO REFERIDO MORADOR? 2) O TRECHO SERÁ INCLUÍDO EM CRONOGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PARA CORREÇÃO DO NIVELAMENTO E ESCOAMENTO DA ÁGUA? 3) HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, GARANTINDO IGUALDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VIA?”

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA VIA LOCALIZADA NA VILA RURAL, ONDE HOUVE PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR E APLICAÇÃO DE MATERIAL (CASCALHO/PEDRISCO)

    Observação

    JUSTIFICATIVA: Recentemente fizeram um serviço de manutenção na via localizada na Vila Rural, onde houve passagem de rolo compactador e aplicação de material (cascalho/pedrisco) O presente requerimento se justifica diante do princípio da isonomia na prestação de serviços públicos, bem como da necessidade de garantir condições adequadas de trafegabilidade, drenagem e qualidade de vida aos moradores da Vila Rural. Que, conforme relato de morador, o serviço foi executado em frente a imóveis vizinhos, porém não contemplou adequadamente o trecho correspondente à frente de sua residência. Que, em razão disso, está ocorrendo acúmulo e de água no local, o que pode ocasionar transtornos, proliferação de insetos e deterioração da via. (Vereador Thiago Braçudinho).
    Protocolo: 424/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:22:17