Requerimento nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

424

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA VIA LOCALIZADA NA VILA RURAL, ONDE HOUVE PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR E APLICAÇÃO DE MATERIAL (CASCALHO/PEDRISCO): 1) QUAL O MOTIVO DO SERVIÇO NÃO TER SIDO REALIZADO DE FORMA UNIFORME EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO IMÓVEL DO REFERIDO MORADOR? 2) O TRECHO SERÁ INCLUÍDO EM CRONOGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PARA CORREÇÃO DO NIVELAMENTO E ESCOAMENTO DA ÁGUA? 3) HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, GARANTINDO IGUALDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VIA?”

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA VIA LOCALIZADA NA VILA RURAL, ONDE HOUVE PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR E APLICAÇÃO DE MATERIAL (CASCALHO/PEDRISCO)

    Observação

    JUSTIFICATIVA: Recentemente fizeram um serviço de manutenção na via localizada na Vila Rural, onde houve passagem de rolo compactador e aplicação de material (cascalho/pedrisco) O presente requerimento se justifica diante do princípio da isonomia na prestação de serviços públicos, bem como da necessidade de garantir condições adequadas de trafegabilidade, drenagem e qualidade de vida aos moradores da Vila Rural. Que, conforme relato de morador, o serviço foi executado em frente a imóveis vizinhos, porém não contemplou adequadamente o trecho correspondente à frente de sua residência. Que, em razão disso, está ocorrendo acúmulo e de água no local, o que pode ocasionar transtornos, proliferação de insetos e deterioração da via. (Vereador Thiago Braçudinho).
    Protocolo: 424/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:22:17