Requerimento nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TENDO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DOS PAVERS DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AOS PAVERS RETIRADOS DO REFERIDO CALÇAMENTO, ESPECIFICANDO SE OS MATERIAIS ESTÃO SENDO REAPROVEITADOS, ARMAZENADOS OU DESCARTADOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.”
Indexação
SEGUINTES INFORMAÇÕES: TENDO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DOS PAVERS DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AOS PAVERS RETIRADOS DO REFERIDO CALÇAMENTO
Observação
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “TENDO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DOS PAVERS DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AOS PAVERS RETIRADOS DO REFERIDO CALÇAMENTO, ESPECIFICANDO SE OS MATERIAIS ESTÃO SENDO REAPROVEITADOS, ARMAZENADOS OU DESCARTADOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.”
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade garantir a transparência na execução da obra pública, bem como o correto gerenciamento dos materiais retirados, considerando que os pavers substituídos constituem patrimônio público e podem, em condições adequadas, ser reaproveitados em outras vias, espaços públicos ou projetos do município. O esclarecimento quanto à destinação desses materiais é fundamental para assegurar o uso responsável dos recursos públicos, evitar desperdícios e atender ao interesse coletivo.
Telêmaco Borba, 09 de janeiro de 2026.
THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade garantir a transparência na execução da obra pública, bem como o correto gerenciamento dos materiais retirados, considerando que os pavers substituídos constituem patrimônio público e podem, em condições adequadas, ser reaproveitados em outras vias, espaços públicos ou projetos do município. O esclarecimento quanto à destinação desses materiais é fundamental para assegurar o uso responsável dos recursos públicos, evitar desperdícios e atender ao interesse coletivo.
Telêmaco Borba, 09 de janeiro de 2026.
THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto