Requerimento nº 51 de 2026

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO A TURMA DO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO? 2) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? 3) EXISTE PRAZO DEFINIDO PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFESSOR REGENTE PARA A REFERIDA TURMA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO.”

QUAL MOTIVO A TURMA DO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUAL MOTIVO A TURMA DO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO? 2. QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? 3. EXISTE PRAZO DEFINIDO PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFESSOR REGENTE PARA A REFERIDA TURMA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO.

Justificativa: O presente requerimento se justifica diante de reclamações de pais e responsáveis, bem como de informações recebidas pela comunidade escolar, relatando que a turma do 3º ano da Escola Municipal Castro Alves está sem professor regente desde o início do ano letivo, situação que vem causando prejuízos ao aprendizado dos alunos e preocupação às famílias. A ausência de professor titular compromete o desenvolvimento pedagógico, a continuidade do conteúdo escolar e a organização das atividades em sala de aula, podendo gerar defasagem no ensino, especialmente por se tratar de etapa fundamental do processo de alfabetização e consolidação da aprendizagem. Dessa forma, faz-se necessária a presente solicitação de informações para que este Poder Legislativo possa acompanhar as providências adotadas pelo Executivo, bem como garantir que os alunos não sejam prejudicados, assegurando o direito à educação de qualidade e a normalidade das atividades escolares.
Telêmaco Borba, 11 de março de 2026.
THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA EVERTON FERNANDO SOARES
Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto