Requerimento nº 55 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

55

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

625

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARAÚJO, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JORGE LUIZ VELLA (SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA), EROS DANILO ARAÚJO (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO), PAULO ROGÉRIO GOMES (SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E CLEBER ALMEIDA (SECRETÁRIO DE SAÚDE). SOLICITA-SE QUE COMPAREÇAM, NA MESMA DATA A SER DESIGNADA PARA OS CONVOCADOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 32/2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISAÇÃO, ANDAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS SEGUINTES OBRAS: ARENA MULTIUSO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO, ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTA-SE QUE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA SE DÁ NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA “PRA FRENTE TELÊMACO 3”. QUANTO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONVOCAÇÃO EM RAZÃO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, SENDO: EROS DANILO ARAÚJO PELA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA; CLEBER ALMEIDA PELA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO; JORGE LUIZ VELLA PELA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS; E PAULO ROGÉRIO GOMES, ENQUANTO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."

    Indexação

    Observação

    FICA JUSTIFICADA A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS OBRAS FAZEM PARTE DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS. AUTORES: HAMILTON APARECIDO MACHADO, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA, EVERTON FERNANDES SOARES
    Protocolo: 625/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 16:33:57