Requerimento nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARAÚJO, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JORGE LUIZ VELLA (SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA), EROS DANILO ARAÚJO (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO), PAULO ROGÉRIO GOMES (SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E CLEBER ALMEIDA (SECRETÁRIO DE SAÚDE). SOLICITA-SE QUE COMPAREÇAM, NA MESMA DATA A SER DESIGNADA PARA OS CONVOCADOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 32/2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISAÇÃO, ANDAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS SEGUINTES OBRAS: ARENA MULTIUSO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO, ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTA-SE QUE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA SE DÁ NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA “PRA FRENTE TELÊMACO 3”. QUANTO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONVOCAÇÃO EM RAZÃO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, SENDO: EROS DANILO ARAÚJO PELA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA; CLEBER ALMEIDA PELA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO; JORGE LUIZ VELLA PELA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS; E PAULO ROGÉRIO GOMES, ENQUANTO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."
Indexação
Observação
FICA JUSTIFICADA A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS OBRAS FAZEM PARTE DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS. AUTORES: HAMILTON APARECIDO MACHADO, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA, EVERTON FERNANDES SOARES